Elaborado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e pelo Ministério da Saúde, com o apoio da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS), o Guia Orientações para Operacionalização de Centros de Operações de Emergência e Saúde Pública pelo Sistema Único de Saúde, é um documento feito para […]
Como o funcionamento do SUS é responsabilidade de todos os entes federativos, qualquer um deles pode figurar no polo passivo da ação por conta de erros ou omissões do sistema de saúde. Esse foi o entendimento do desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Junior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (SC, RS e PR) ao […]
Marcelo Castro (PMDB-PI), novo ministro da saúde, anunciado no dia 2 de outubro, ressaltou logo em uma de suas primeiras entrevistas, as dificuldades financeiras enfrentadas pela pasta e propôs à presidente Dilma Rousseff que a CPMF não só seja recriada, como passe a ser cobrada tanto nas operações de crédito quanto de débito, o que […]
