Hospital é condenado pelo TRF1 por esconder vagas do SUS de pacientes

30 de janeiro de 2018
Hospital de Goiás foi condenado por danos morais difusos, materiais e morais por não disponibilizar vagas contratas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), obrigando atendimento e a internação de pacientes em caráter particular. A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que acolheu às apelações interpostas pelo Ministério Público […]

Erro médico não gera dever de indenização por parte de hospital

26 de dezembro de 2016
De acordo com decisão unânime da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, hospital não tem de indenizar paciente por erro praticado por médico sem vínculo de emprego ou subordinação com o estabelecimento, que apenas utiliza suas dependências para operações e exames. O entendimento foi firmado ao julgar Recurso Especial envolvendo um hospital, uma médica e uma paciente de São […]