Senado aprova projeto que proíbe planos de saúde classificar doença congênita como ‘preexistente’
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, na quarta-feira, dia 8, projeto que proíbe a caracterização, pelos planos de saúde, de doenças e malformações congênitas como “doença preexistente” e torna obrigatórias a fundamentação e a comunicação, por escrito, de qualquer negativa de cobertura sob esta justificativa. A matéria tem decisão terminativa na comissão. Em até […]
