Em Manifesto divulgado nesta sexta-feira (7), entidades do Setor de Saúde manifestam repúdio à Medida Provisória 1.227/2024 e instam o Governo para sua retirada ou, caso isto não ocorra, que o Parlamento a devolva imediatamente, revertendo seus efeitos. A medida foi publicada no último dia 4 de junho. O texto foi editado como forma de compensar a manutenção […]
As inscrições para a quarta edição do Seminários de Gestão de 2019, com o tema As Reformas e a Sustentabilidade do Setor da Saúde, já estão abertas. O evento ocorrerá no dia 21 de outubro, no Hotel Plaza São Rafael (Av. Alberto Bins, 514 – Centro Histórico, Porto Alegre). As inscrições podem ser realizadas através deste link (inscrições realizadas até o dia 14 de […]
Em Brasília, o presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNS), Tércio Egon Paulo Kasten liderou a comitiva do setor que se reuniu dia 28 de novembro, com o secretário da Receita Federal, Jorge Antônio Rachid, para apresentar pautas de interesse do setor da saúde e, especialmente, a contrariedade da entidade nacional de representação dos prestadores de […]
Na sexta-feira, dia 31, presidentes dos sindicatos que fazem parte do Sistema FEHOSUL (Sindihospa; Sindilac; Pelotas; e das regiões Fronteira, Planalto Médio e Alto Uruguai, Grande Porto Alegre e Litoral, Centro, Nordeste, Serrana, Sul, e Vale do Rio Pardo e Taquari) se reuniram na sede da entidade em Porto Alegre, para apreciar e deliberar sobre […]
Em artigo publicado dia 7 de novembro no jornal Estado de São Paulo, o presidente da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), Francisco Balestrin (foto) alerta para o risco que a carga tributária está causando aos hospitais brasileiros. Segundo o presidente da Anahp, no texto intitulado Bomba tributária pode arrasar os hospitais, a rede hospitalar […]
O presidente da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Rio de Janeiro – FEHERJ, Armando Carvalho Amaral, considera inaceitável que medicamentos em geral, bolsas térmicas e até termômetros tenham os impostos respondendo por 34% a 39% de seus preços. O dirigente destaca em artigo publicado pelo periódico carioca O Dia, que um terço do […]
A Anvisa atualizou a relação de remédios que ficaram mais baratos por conta da isenção de imposto PIS/Cofins. Desde o dia 21 de julho a lista de medicamentos com desconto passa a ter 1.645 produtos. A Agência determinou a redução do preço máximo de 174 novos medicamentos, que terão desconto médio de 12% nas farmácias […]
Através do Decreto nº 8.271, a lista de substâncias usadas na fabricação de medicamentos que estarão livres dos tributos PIS/Pasep e COFINS foi ampliada pelo Governo Federal. Com a inclusão desses 174 novos produtos, a chamada “lista positiva” conta com mais de mil itens sujeitos ao regime especial, que significa desoneração parcial tributária. Para receber […]
A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 5745/13, que vincula recursos da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a compra de medicamentos e materiais hospitalares a serem utilizados na rede conveniada ou contratada pelo SUS. A medida, de autoria do deputado Dr. Paulo César, destina 5% da arrecadação com […]
Em tramitação no Senado Federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 115/11, que trata da tributação de medicamentos para uso humano, de autoria do senador catarinense Paulo Bauer (PSDB), pode entrar na pauta de votação do Plenário assim que os parlamentares retornarem do recesso, no início de fevereiro. O texto do senador é decisivo […]
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que obriga os estabelecimentos comerciais a discriminarem nas notas fiscais o valor referente aos tributos federais, estaduais e municipais. A Lei 12.741 foi publicada no sábado, 8, no Diário Oficial da União (DOU) e entrará em vigor a partir de junho de 2013. Com a mudança, todos os […]