Política | 25 de maio de 2016

Desvinculação da receita constitui duro golpe na Saúde, segundo a Fehosul

Medida anunciada de arrocho fiscal vai contra as necessidades da população
Desvinculação da receita constitui duro golpe na Saúde, segundo a Fehosul

Com a extinção de milhares de postos de trabalho na economia, a saúde suplementar está perdendo parcela significativa dos seus clientes, especialmente os corporativos – bancados total ou parcialmente pelas empresas -, que começam a migrar em massa para o atendimento no Sistema Único de Saúde, como já havia alertado o presidente da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do RS (Fehosul), entidade filiada à CNS, médico Cláudio Allgayer em matéria do Portal Setor Saúde, do começo do mês.

Com a proposta anunciada pelo Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, no dia 24, recursos para a Saúde deixarão de ser vinculadas à Receita Corrente Líquida (RCL) para serem corrigidos pela inflação, tendo como base o que foi gasto no ano anterior. Assim, na prática, o governo diminuirá os montantes destinados ao financiamento do SUS, congelando em termos reais os gastos, em uma tentativa de frear a gravíssima crise fiscal do governo e equilibrar a relação com a receita.

“Saúde deve ser prioridade para qualquer governo, em todas as épocas, mas principalmente em momentos de crise, pois são nestes períodos que um maior número de pessoas, fora do mercado laboral, necessita de efetivo apoio por ficarem mais fragilizadas e, mesmo, desassistidas. A nova equipe econômica tenta, como deve ser feito, diminuir a injusta carga imposta pelos desmandos do governo Dilma, que se mostrou, no mínimo, leviano e sem compromisso com o futuro. Mesmo assim, o setor da saúde e, especialmente, o SUS deveria ser encarado como área intocável”, defende Allgayer.

“Chegamos em um momento crucial, no qual teremos que agir pensando no futuro, enfrentando as ineficiências, melhorando a gestão, mas não podemos ficar sem o adequado financiamento. O investimento na atenção primária, por exemplo, é cada vez mais necessário para enfrentar precocemente os agravos à saúde, especialmente aos mais vulneráveis socialmente, mas também para diminuir os custos agregados. Outro foco indispensável, que requer investimento é o relacionado a qualidade dos cuidados. Um dado que ilustra bem a desconexão da saúde pública é que somente 30% dos hospitais com certificação de qualidade outorgada pela Organização Nacional de Acreditação [ONA] no Brasil são hospitais SUS. O restante é privado. Se quisermos mudar este cenário, não é tirando dinheiro da Saúde que vamos conseguir melhorar o acesso e a qualidade do atendimento, bem como, a segurança do paciente”, reforça Allgayer, que é igualmente conselheiro e vice-presidente da ONA.

No Rio Grande do Sul, a Fehosul vem trabalhando em um forte movimento junto ao governo estadual para diminuir as perdas de faturamento para hospitais, clínicas, laboratórios e demais prestadores privados que atendem ao SUS. Mas com menos recursos do governo federal, Allgayer acredita em um cenário ainda mais sombrio para o conjunto dos prestadores de serviços de saúde.

“A Tabela SUS está totalmente fora da realidade, os reajustes nos últimos treze anos foram inexistentes, com os custos dos insumos aumentando fortemente a cada ano. Como todos sabem, o governo federal preferiu gastar mal em inconclusos ‘elefantes brancos’, médicos cubanos e em equivocadas políticas multifacetadas não resolutivas onde predominou o marketing barato e a propaganda irreal. Muitas Upas estão fechadas e nem sequer foram inauguradas. Ou seja, a reversão deste caótico quadro será duro para todos nós e para a sociedade. A posição da Fehosul, no entanto, é de que as medidas propostas trarão ainda mais dificuldades para os prestadores de saúde e desassossego para os pacientes que dependem do SUS”, finalizou o presidente da Fehosul.

Desvinculação constitui duro golpe na Saúde, segundo a Fehosul

Cláudio Allgayer, presidente da Fehosul

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