A CLINIONCO, uma das 63 instituições descredenciadas imotivadamente pela Unimed-Porto Alegre, conseguiu uma decisão liminar favorável mantendo-a como credenciada da UNIMED. A decisão é do juiz Walter José Girotto, da 17ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre. Em caso de descumprimento, há incidência de multa diária de R$ 10 mil.

Para Claúdio Allgayer, presidente da FEHOSUL, esta decisão da justiça gaúcha demonstra que os argumentos defendidos pelos descredenciados se justificam plenamente. Segundo Allgayer “a operadora descredenciou quase 20% de seus prestadores de serviços reduzindo drasticamente a oferta de serviços para os seus 700 mil beneficiários”.

O magistrado Walter José Girotto concedeu em sua decisão  antecipação de tutela, tornando nulo o ato unilateral de descredenciamento, por entender que está fundamentado o receio de dano irreparável à autora se não for mantido o contrato, celebrado há mais de 14 anos: “…eis a repercussão de tal fato nas finanças em função do atendimento prestado a titulares e/ou beneficiários de planos mantidos junto à UNIMED. Ainda, considero o fato de a aludida notificação ter sido levada a efeito praticamente à entrada em vigor da Lei n° 13.003/14, possivelmente para afastar eventual incidência em relação a consumidores atendidos pela autora.”

O magistrado suspendeu a eficácia jurídica da notificação extrajudicial e determinou que a ré Unimed mantenha a instituição  na condição de clínica credenciada, sob pena de incidência de multa diária de R$10 mil, consolidada em 30 dias-multa.

A FEHOSUL irá realizar nova assembleia no dia 15, com todas as clínicas descredenciadas – exceto os laboratórios de análises clínicas que já realizaram assembléia geral e tambem decidiram ingressar com ação judicial – para determinar os detalhes da possivel ação que poderá ser intentada contra a Unimed Porto Alegre, buscando manter a continuidade dos serviços aos beneficiários da cooperativa médica.