Gestão e Qualidade, Política | 19 de outubro de 2015

Ao adotar a PRM, IPE-Saúde ameaça a viabilidade de hospitais e clínicas

Receita dos prestadores deve reduzir em cerca de R$ 80 milhões, informou o presidente do Ipergs
Ao adotar a PRM, IPE-Saúde ameaça a viabilidade dos hospitais e clínicas

O Preço de Referência de Medicamentos (PRM) foi o principal assunto tratado pelo Grupo Paritário na reunião realizada no dia 8 de outubro, na sede do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (Ipergs).

O presidente da autarquia estadual, José Parode, informou que o PRM é considerado como “uma questão de governo” e inserida no programa RS Mais Eficiente. Parode indicará um Grupo Técnico – composto por dois membros oriundos da Secretaria da Fazenda, dois do Ipergs e dois do Grupo Paritário – para a conclusão dos trabalhos e implantação do PRM no prazo de 120 dias.

Por demanda da Fehosul, Parode se comprometeu a solicitar que, em Ato do Governador, conste o princípio Ganho Zero/Perda Zero (viés neutro) e que os estimados R$ 80 milhões de redução de gastos gerados pela adoção da PRM migrem integralmente para diárias e taxas. Na ausência deste princípio, todas as instituições hospitalares estarão com sua viabilidade econômica seriamente ameaçada e se instalará um desequilíbrio econômico-financeiro nos contratos, além de se desconsiderar o recente Termo de Acordo entre Ipergs e Fehosul, firmado no final de 2014.

O diretor-executivo da Fehosul, Dr. Flávio Borges, defendeu na reunião – além do princípio Ganho Zero/Perda Zero –, a efetiva prática de uma política de reajuste anual, para não defasar os efeitos da migração.

As instituições hospitalares e ambulatoriais estão receosas que a adoção do PRM venha a reduzir a receita dos hospitais e clínicas com movimento de medicamentos em cerca de R$ 80 milhões, valor estimado pelo Presidente Parode. Até o momento, todos desconhecem qualquer estudo que promova esta migração e só se conhece, vagamente, a adoção do PRM, estudo que transcorreu dentro da Secretaria da Fazenda, sem a participação do Grupo Paritário (composto por Ipergs, entidades representativas dos prestadores de saúde e médicos) ou de qualquer prestador de serviço.

“As relações com o IPE-Saúde deveriam ter um tempo para a construção de uma estabilidade. O setor da saúde está com várias ameaças, tanto na saúde pública (SUS) como na saúde suplementar, e o PRM é mais uma, agora promovida pelo IPE, atingindo a prestação de serviços (hospitais e médicos) que estão sem reajustes há 4 anos. É inoportuno e politicamente inadequado”, resumiu o Dr. Flávio Borges.

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