Ministério da Saúde entrega créditos financeiros a hospitais de Porto Alegre por atendimentos no SUS
Programa "Agora Tem Especialistas" utiliza abatimento de tributos para reduzir filas de cirurgias e exames no RS e em todo o Brasil.
O Ministério da Saúde realizou, nesta quinta-feira (30), a entrega dos primeiros Certificados de Valor de Crédito Financeiro (CVCF) para hospitais privados e filantrópicos que atendem gratuitamente pacientes do SUS. A iniciativa faz parte do programa Agora Tem Especialistas, que reverte tributos federais em ampliação de serviços como consultas, exames e cirurgias, focando na redução do tempo de espera na rede pública.
A cerimônia ocorreu na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Brasília, durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
Impacto na Saúde do Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, duas instituições de referência em Porto Alegre foram contempladas pelos atendimentos prestados até fevereiro de 2026:
– Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre: Recebeu R$ 603 mil em créditos. A unidade está ampliando a oferta de 75 tipos de cirurgias (cardiológicas, oncológicas, ortopédicas, entre outras), com previsão de R$ 15 milhões em procedimentos anuais para o SUS.
– Instituto de Cardiologia: Recebeu R$ 599,3 mil. Especializado em alta complexidade, o instituto focará em cirurgias cardiológicas gratuitas, totalizando um investimento de R$ 11,1 milhões em um ano.
“Hoje é um dia histórico. A entrega desses certificados celebra a expansão de serviços especializados no SUS. Cada hospital privado que recebe esses créditos tem dado a cada cidadão brasileiro a oportunidade de fazer um exame e uma cirurgia no menor tempo de espera possível na região em que atuam. Em troca, conseguem abater tributos federais. É o Agora Tem Especialistas inovando para levar mais saúde para o SUS”, pontua o secretário-executivo Adriano Massuda.
Como funciona o Crédito Financeiro (CVCF)
O modelo é uma estratégia inédita do Governo Federal para otimizar o financiamento da saúde pública:
1 – Produção Assistencial: Hospitais atendem a demanda represada do SUS (agendada via secretarias municipais).
2 – Geração de Créditos: Conforme os serviços são realizados, a instituição acumula valores.
3 – Compensação Tributária: Os créditos são utilizados para abatimento de dívidas com a União ou compensação de tributos futuros.
Recorde de Cirurgias Eletivas
Com o reforço do programa, o SUS atingiu a marca histórica de 14,9 milhões de cirurgias eletivas em 2025, um crescimento de 42% em comparação a 2022. Além das parcerias hospitalares, a estratégia inclui mutirões (como o da Saúde da Mulher, com 230 mil atendimentos) e as Carretas da Saúde, que já percorreram mais de 1.000 municípios.
Instituições Certificadas em todo o Brasil
Além das unidades gaúchas, hospitais de diversas regiões receberam o certificado:
Ceará: Santa Casa de Misericórdia de Sobral.
Bahia: Hospital Alagoinhas.
Maranhão: Hospital Maranhense (São Luís).
Minas Gerais: Feluma (BH) e Santa Casa de Poços de Caldas.
Piauí: ProntoMed Adulto e Hospital Santa Maria (Teresina).
Rio de Janeiro: São Francisco Hospital Maternidade (Niterói).
Paraíba: Hospital Santa Terezinha (Sousa).
Pernambuco: Santa Casa do Recife e IMIP.
A adesão ao programa é pactuada com gestores locais, garantindo que o recurso seja aplicado onde a demanda por especialistas é mais urgente, fortalecendo a rede do diagnóstico ao tratamento.
