Como garantir a privacidade dos dados na área da saúde

4 de outubro de 2022
A segurança dos dados é um assunto crítico para empresas brasileiras, isso é inquestionável. Afinal, se há o movimento e o armazenamento de informações pessoais, existe a necessidade de se acompanhar princípios legais defendidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), legislação elaborada para acompanhar uma tendência global sobre a privacidade, o consentimento e a transparência […]

Após críticas, Joint Commission volta atrás em novas regras para a telemedicina

18 de outubro de 2017
Atualmente, nos Estados Unidos, não há regras federais para a prática de telemedicina, por isso a tarefa de regulá-la se destina aos estados, cujos requisitos variam de um para outro. Entretanto, os padrões de acreditação da Joint Commission International (JCI), praticamente funcionam como regras federais, pois 77% das organizações de saúde nos EUA são credenciadas pela JCI. Após […]

Parlamento francês aprova direito a “sedação profunda e contínua” para pacientes terminais

19 de março de 2015
Através de decisão da Assembleia Nacional ( o equivalente à Câmara dos Deputados ), no dia 17 de março, a França abriu o caminho para a “sedação profunda e contínua” de doentes terminais. Trata-se de um novo passo para uma melhor consideração do desejo do paciente em “final de vida”. Os parlamentares aprovaram por 436 […]

Aprovada obrigatoriedade da acreditação de hospitais

11 de abril de 2013
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 10, o projeto de lei (PLS 126/2012) que torna obrigatória a avaliação periódica e a aplicação de processos de certificação da qualidade em hospitais de qualquer natureza – sejam eles públicos ou privados, com ou sem vínculo com o SUS. O PL de […]

Descumprimento de repasse a saúde pode virar crime

15 de fevereiro de 2013
Os deputados federais devem analisar neste semestre um Projeto de Lei Complementar que quer tornar a não execução dos recursos para área da saúde, previstos na lei orçamentária anual, em crime de responsabilidade. O PLC 229/12 é de autoria do deputado federal João Ananias (PCdoB-CE) que classifica como inaceitável que os recursos programados para o […]