A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) aprovou a Instrução Normativa (IN) elaborada pela Agência e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O texto define os procedimentos para a aplicação da rastreabilidade produtiva de produtos vegetais frescos destinados à alimentação humana. O objetivo da proposta é estabelecer um mecanismo para […]
A forma como a Anvisa faz a inspeção das Boas Práticas Clínicas (BPC) foi atualizada. Na terça-feira, dia de 3 de outubro, foram publicadas duas Instruções Normativas que definem os procedimentos de inspeção em BPC para os ensaios clínicos, sendo uma para medicamentos e outra para dispositivos médicos. O ensaio clínico é a fase em que […]
A regulação econômico-financeira da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) visa que a oferta de planos de saúde seja feita por operadoras solventes, ou seja, capazes de honrar seus compromissos junto às suas redes de prestadores de serviços de saúde (hospitais, clínicas, laboratórios). Objetiva também que as empresas sejam capazes de realizar os investimentos necessários […]
Termina na próxima sexta-feira, 17 de maio, o prazo para as operadoras de planos de saúde se adequarem às regras estabelecidas pela Instrução Normativa (IN) 49, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Publicada em maio de 2012, a IN 49 determina que planos de saúde estabeleçam, em contrato, índices e periodicidade de reajustes nos valores […]