Integrantes do Grupo de Patologia da FEHOSUL de várias regiões do Estado reuniram-se nesta sexta-feira, 12, na sede da entidade para discutir as novas ações do grupo em relação a Instrução Normativa (IN) 49 e o relacionamento com as operadoras de saúde e o IPE. Mais de 25 dirigentes estiveram no encontro que foi coordenado pelo Diretor Executivo da FEHOSUL, Dr. Flávio Borges, e pelas dirigentes do setor, Dra. Tamara Mattos, e Dra. Nara Kruel Pütten.

Inicialmente o dirigente da FEHOSUL fez um relato pormenorizado aos participantes das ações empreendidas pela entidade desde a retomada das reuniões, em outubro do ano passado. Entre os principais pontos destacados estavam os ofícios enviados às operadoras de saúde solicitando um posicionamento sobre os reajustes nas remunerações e também as adequações nos contratos, dentro dos parâmetros instituídos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), através da IN 49.

Outra ação relatada foi o ato na Assembleia Legislativa da entrega de documento ao presidente da entidade, deputado estadual Pedro Westphalen. Na oportunidade, representantes do Grupo de Patologia relataram as dificuldades que os laboratórios tem com o IPE, alvo do documento destinado ao governador Tarso Genro.

Por conta desse movimento, que teve a participação maciça de 35 líderes e dirigentes representando variados segmentos de estabelecimentos de saúde, restou agendada reunião com o Chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, realizada no dia 1 de abril, no Palácio Piratini. No encontro, ficou decidido que o governo do Estado iria elaborar um cronograma de ações para sanar todos os problemas envolvendo o IPE e os prestadores de serviços – incluindo os laboratórios de anatomia patológica – no prazo máximo de 90 dias. A data para a FEHOSUL receber esse planejamento venceu na última segunda-feira, 8, e o governo estadual ainda não se pronunciou.

“ No IPE eles acolhem tudo de forma muito gentil, mas nada progride, infelizmente”, declarou o Diretor Executivo da FEHOSUL.

Um exemplo dessa inação do IPE foi relatado pela Dra. Nara Kruel Pütten. Após uma reunião entre representantes do Grupo de Patologia, a FEHOSUL e o IPE no início de março, o órgão estadual se comprometeu a alterar a forma de remuneração dos exames do PINPAD. “Na reunião, o IPE disse que era algo muito simples de fazer e que no dia seguinte estava alterado. Um mês depois continua tudo do mesmo jeito, sem alteração alguma”, revelou a Dra. Nara.

Após a explanação dos últimos acontecimentos envolvendo o Grupo de Patologia, os integrantes decidiram as questões práticas envolvendo a IN 49, que tem um prazo, estabelecido pela agência reguladora, para entrar em vigor: 18 de maio deste ano.

Todos os participantes da reunião decidiram que cada serviço de patologia irá emitir um correspondência às operadoras de saúde apresentando os dois principais pontos que precisam ser solucionados: a necessidade de adaptação e adequação dos contratos dentro das normas da IN 49, com reajustes periódicos e índices claramente definidos; e a negociação de aumento pleiteando a CBHPM atualizada. Outro ponto que poderá ser incluído, a critério de cada negociação específica, é o reajuste semestral balizado por indicadores oficiais.

Após o término do prazo legal para a adequação dos contratos, os laboratórios, em conjunto com a FEHOSUL, farão uma avaliação da situação geral de todo o processo de recontratualização e enviarão um comunicado à ANS informando sobre as operadoras eventualmente recalcitrantes, que não cumpriram o estabelecido nas normativas regulamentares da agência nacional reguladora da saúde suplementar.