A Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul (SES/RS) publicou edital para a seleção de projetos de ampliação e de reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS). O edital faz parte da Rede Bem Cuidar RS, lançada em agosto, como um dos componentes do Programa Estadual de Incentivos para a Atenção Primária em Saúde (PIAPS). O novo programa tem objetivo de promover melhorias dos serviços de saúde oferecidos à população.

Poderão participar da seleção municípios que tenham aderido à Rede Bem Cuidar RS e que possuam projeto arquitetônico para ampliação e/ou reforma devidamente aprovado pela Vigilância Sanitária ou, no caso de reforma apenas, com declaração da Vigilância de que as intervenções previstas na Unidade de Saúde atendem às normas sanitárias vigentes.

Serão selecionados até 30 projetos de “ampliação e reforma” e até 30 projetos de “reforma”, podendo ser contempladas mais propostas, desde que não ultrapasse o limite orçamentário disponível no valor de R$ 16,5 milhões.

Cada município poderá participar da seleção com apenas uma proposta.

O cronograma do edital está no Anexo VII, sendo que possíveis alterações de prazos, caso ocorram, serão oportunamente divulgadas no site.

Recurso para ampliação e reforma

As propostas relativas aos projetos na modalidade de ampliação e reforma selecionadas receberão aporte de recursos financeiros de até R$ 350 mil.

Recurso para reforma

As propostas relativas aos projetos na modalidade de reforma selecionadas receberão aporte de recursos financeiros de até R$ 200 mil.

Período para encaminhamento de propostas

As propostas deverão ser encaminhadas por meio eletrônico através do endereço ubsrbcrs@gmail.com a partir do dia 1º de outubro de 2021 até as 23 horas e 59 minutos do dia 13 de outubro de 2021.

Para mais informações acesse na íntegra o Edital para ampliação e reforma e para reforma de unidades básicas de saúde – Rede Bem Cuidar RS.