Em reunião conjunta realizada em Porto Alegre na tarde de terça-feira (15) pelas Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul e a Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (FEHOSUL), os 40 principais hospitais que atendem pacientes do IPE Saúde decidiram notificar a autarquia estadual sobre a possível rescisão contratual. Tal medida poderá ocasionar a suspensão de atendimentos hospitalares aos usuários do IPE em todo o Rio Grande do Sul.

Segundo as entidades, a medida é resultado de problemas históricos na gestão no IPE, agravados por constantes atrasos nos pagamentos, pela falta de reajustes e mais recentemente, pela imposição de uma Tabela Própria de Remuneração, sem o devido debate com os prestadores.

Esta imposição na remuneração dos prestadores por parte do IPE, de forma unilateral e sem aviso prévio, representa um impacto financeiro insustentável aos hospitais, disseram os gestores das instituições. Os presentes na reunião desta terça-feira também expuseram que os constantes atrasos de pagamento têm obrigado os hospitais a recorrerem a custosos empréstimos bancários para honrar os seus compromissos. A falta de reajustes, mesmo com os aumentos inflacionários que atingem todo o setor de saúde é outro grave problema que o IPE não vem considerando nas negociações.

Imposição de Tabela Própria de Remuneração

Os gestores dos hospitais relataram que a Tabela Própria de Remuneração (Comunicado 004), imposta pelo IPE Saúde no último 2 de março, trará sérios prejuízos à sustentabilidade econômico-financeira das instituições.

Deste encontro, foi extraído um documento, protocolado na manhã desta quarta (16) no IPE Saúde, que comunica o que segue:

1 Urgente necessidade de suspensão da aplicabilidade do Comunicado 004 (que institui Tabela Própria de Remuneração do Ipe Saúde), imediata instalação de Câmara Técnica conjunta que visa desenvolver o processo de recomposição para o pagamento de diárias e taxas, caso contrário os atendimentos aos segurados serão inviáveis financeiramente para os hospitais;

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2 Elaboração de um calendário de pagamentos referentes aos valores em atraso do Ipe Saúde para os Prestadores;

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3 As Entidades também notificam no documento que se não houver a suspensão requerida, a partir da data de hoje (16), dá-se início ao aviso prévio da rescisão contratual junto ao Ipe Saúde de cada hospital que assina o documento (veja lista a seguir):

Hospital São Vicente de Paulo de Passo Fundo

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Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA)

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Hospitais da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre (nove hospitais: sete unidades em Porto Alegre, além de Gravataí e Santo Antônio da Patrulha)

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Hospital Moinhos de Vento de Porto Alegre

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Hospitais do Sistema de Saúde Mãe de Deus (três unidades: hospitais em Porto Alegre, Tramandaí e Torres)

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Hospitais da Rede de Saúde Divina Providência (cinco hospitais: em Estrela, Arroio do Meio, Progresso e duas unidades em Porto Alegre)

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Hospital Ernesto Dornelles de Porto Alegre

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Hospital de Caridade Astrogildo de Azevedo de Santa Maria

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Hospitais do Tacchini Sistema de Saúde (Bento Gonçalves e Carlos Barbosa)

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Hospitais do Instituto de Cardiologia (quatro hospitais: Porto Alegre, Viamão, Cachoeirinha e Alvorada)

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Hospital São Lucas da PUCRS de Porto Alegre

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Hospital Santa Lúcia de Cruz Alta

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Hospital Virvi Ramos de Caxias do Sul

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Hospital de Caridade de Erechim

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Hospital Santa Bárbara de Encruzilhada do Sul

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Hospital Comunitário São Peregrino de Veranópolis

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Hospital de Caridade de Santiago

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Hospital São Sebastião Mártir de Venâncio Aires

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Hospital Pompéia de Caxias do Sul

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Hospital Bruno Born de Lajeado

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Hospital Vida e Saúde de Santa Rosa

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Hospital Leonilda Brunet de Ilópolis

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Hospital Sapiranga de Sapiranga

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Hospital Beneficente Santa Terezinha de Encantado

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Hospital de Caridade e Beneficência de Cachoeira do Sul

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Hospital de Clínicas de Passo Fundo

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Clínica São José de Porto Alegre