O Ministério da Saúde suspendeu a transferência de recursos – referentes ao mês de janeiro – para Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) de 468 cidades do Brasil. A medida, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 de março, decorre da duplicidade de cadastro dos profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). No Rio Grande do Sul, 13 municípios foram afetados, incluindo Porto Alegre.

No caso das cidades gaúchas (veja tabela abaixo) o maior problema está nos Agentes Comunitários de Saúde, com 60 casos irregulares, sendo a maior incidência em Eldorado do Sul (8). Das 13 localidades, cinco são da região metropolitana de Porto Alegre.

A fiscalização tem como objetivo dar mais transparência no uso dos recursos da Atenção Básica. Assim que as irregularidades estiverem resolvidas pelos gestores responsáveis, a verba federal volta a ser disponibilizada.

Em todo o território brasileiro, 468 Equipes de Saúde da Família, 444 Equipes de Saúde Bucal e 2.350 Agentes Comunitários de Saúde foram afetados e precisam comprovar a regularização. O Ministério da Saúde ressalta que a suspensão dos recursos não representa a interrupção da ESF e do Programa Brasil Sorridente.