IPE retoma reunião do Grupo Paritário em clima tenso
Após seis meses sem encontros, reunião desta semana marcou a troca de acusações sobre o não cumprimento das promessas para a definição das pendências que já duram meses
O Diretor Executivo da FEHOSUL, Dr. Flávio Borges, participou nesta segunda-feira, 29, da reunião do Grupo Paritário do IPE-Saúde após seis meses de encontros suspensos por decisão do órgão estadual. A retomada das reuniões contou com a participação do presidente da entidade, Valter Morigi; do chefe de gabinete da presidência, César Bento; do Diretor Médico do IPE, Antônio de Pádua; do contador Paulo Leal; além de representantes do Conselho Deliberativo.
Entre os integrantes do Grupo Paritário, além do representante da FEHOSUL, estavam na reunião o presidente da Federação das Santas Casas, Júlio Mattos; o Diretor da Santa Casa de Porto Alegre, Roberto Blentz; o segundo Secretário do Conselho Regional de Medicina (Cremers), Isaias Levy; o Diretor do Sindicato Médico do RS (Simers), Jorge Eltz; a Supervisora do Núcleo de Defesa Profissional da Associação dos Médicos do Rio Grande do Sul (Amrigs), Maria da Graça Gonzalez Schneider; a dirigente do Hospital Ana Nery, de Santa Cruz do Sul, Sandra Weiler; e o Diretor da Associação dos Hospitais do Rio Grande do Sul (Ahrgs), Alcides Pozzobon.
O encontro desta semana foi para que o IPE fizesse uma justificativa prolongada aos integrantes do Grupo Paritário dos itens que constam no documento entregue à FEHOSUL no último dia 22, na sede da instituição. O texto, que deveria ser um cronograma com as ações pendentes entre os prestadores de serviços, os médicos e a instituição estadual e os prazos para solucioná-las, não atende ao combinado entre o presidente da Federação, Dr. Cláudio José Allgayer; o presidente da Assembleia Legislativa e vice-presidente da FEHOSUL, deputado estadual Pedro Westphalen; e o Chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, no dia 1º de abril.
Ao iniciar a reunião, o chefe de gabinete do IPE, César Bento, afirmou que estava muito surpreso ao comparecer no dia 22 à FEHOSUL para entregar o documento e encontrar toda a diretoria da entidade reunida, inclusive com a presença de diretores de hospitais. “Não estava preparado para isso, além de não ter sido o combinado. Além disso, no material divulgado pela entidade, não foi considerado o fato do aviso que fizemos sobre a ausência do nosso presidente por motivos de doença. Foi muito deselegante”, lamentou Bento.
Dr. Flávio Borges rebateu as críticas do IPE ao afirmar que a reunião na sede da Federação foi cordial e que a presença da diretoria da FEHOSUL e dos dirigentes de hospitais e sindicatos decorria da importância do ato. “As pessoas foram convidadas, pois tínhamos a expectativa que a entrega do documento seria para resolver nossas questões nos próximos 90 dias. As colocações dos participantes foram todas no âmbito das nossas expectativas, pois o documento não foi lido. Porém, a frustração foi crescendo a medida que César Bento expunha suas considerações, todas indicativas de postergação e não de soluções”, declarou Dr. Flávio Borges.
O Diretor Executivo da FEHOSUL foi além: “Lamento se o chefe de gabinete do IPE está chateado. Não é nada pessoal e não foi esta a nossa intenção. Mas os representados da FEHOSUL estão muito mais chateados agora, sabendo do conteúdo do documento e do rumo burocrático que não continha nenhuma solução de curto prazo. Já convocamos uma Assembleia para o dia 7 de maio para tratar das Glosas 2005-2009, e estamos providenciando outras ações junto aos nossos representados”, alertou o dirigente.
O contador do IPE, Paulo Leal, também fez um alerta aos participantes da reunião quanto a questão da observância das normas e regras do serviço público. “Há limitações legais e falta de pessoal do IPE e isso precisa ser respeitado. A rotina de pagamento já é uma evolução, a apresentação eletrônica das contas também. A FEHOSUL fez uma ação junto à Assembleia Legislativa e a Casa Civil e o cronograma está aí, foi apresentado a vocês”, afirmou.
Para o IPE, o órgão está tentando uma saída clara para um tema complexo que são os recurso eletrônico de glosas. De acordo com Leal, são dois milhões de referências que estavam ‘glosadas’ e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Controladoria e Auditoria Geral do Estado (CAGE) haviam considerado tudo impagável.
“Justificamos a necessidade e, se a metodologia for seguida, não haverá óbices desses órgãos. A SRN 2005-2009 constrói uma solução definitiva para todas as glosas, inclusive as de 2009-2013”, sentenciou Leal.
Outro ponto do documento, a CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) foi amplamente discutida. Segundo Leal, o que está no acordo firmado no Grupo Paritário em agosto de 2011 é ilegal e a remuneração que deve ser praticada é o Preço Fábrica (PF). “Isto é de alta complexidade e deve ser tratado operador a operador. Estamos fazendo os cálculos para elaboração de proposta em 60 dias, identificando margens, consumos, medicamentos, etc”.
A implantação da CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos) foi um dos assuntos mais polêmicos na reunião do Grupo Paritário, pois abrange tanto aos prestadores de serviços, quanto aos médicos. Segundo o documento entregue à FEHOSUL, o IPE ainda fará estudos por mais 90 dias para analisar o tema.
De acordo com o órgão estadual, o tema é extremamente complexo e o IPE não tem servidores suficientes para atender a essa demanda. Além disso, após a conclusão dos estudos, será necessário apresentar o resultado para aprovação da PGE, CAGE, Secretaria Estadual da Fazenda e Conselho Deliberativo. “É uma burocracia interminável”, lamentou Dr. Flávio Borges.O Secretário do Cremers, Isaias Levy, indignou-se com a justificativa do IPE para a implantação da tabela. “A CBHPM está sendo lenta e arrastada. O ‘DE-PARA’ foi pago pelas entidades médicas e nada foi aproveitado. Há grande insatisfação dos médicos credenciados ao IPE por conta disso”, sentenciou.
Já o Diretor do Simers, Jorge Eltz, foi enfático e contundente ao lamentar o descumprimento do acordo de 2011. “O IPE é a pior remuneração entre todos os planos de saúde. Haverá uma Assembleia Geral dos médicos que definirão posições em relação ao IPE”, alertou o Diretor do Simers.
Dr. Flávio Borges, ao solicitar a palavra novamente, pediu que fosse distribuída uma cópia do documento do IPE aos participantes da reunião e, com todos de posse do teor do conteúdo, reafirmou fortemente a indignação da FEHOSUL diante do que foi apresentado. “O IPE está tendo uma visão burocrática e procrastinatória diante dos fatos que há meses tentamos uma solução”.
“O acordo de agosto de 2011 comprometeu as finanças do IPE-Saúde. Os integrantes do Grupo Paritário reclamam da falta de transparência nas informações, mas tudo está publicado no Portal de Transparência do Governo do Estado. É só acessar o endereço eletrônico e consultar”, rebateu o contador Paulo Leal, em um momento de exaltação.
Para o presidente da Federação das Santas Casas, Júlio Mattos, “a assistência está perdendo para a burocracia. Prestamos serviços com segurança assistencial e qualidade e quando vamos para o ressarcimento, nos deparamos com a burocracia”, disparou.
Segundo o dirigente, na Assembleia Geral realizada no dia 12 de abril, onde o tema principal foi IPE, os hospitais filantrópicos registraram a falta de confiança no IPE e neste tipo de relacionamento que existe. “Todos os itens de pauta estão sem solução. Não há mais crédito para o IPE e o documento apresentado à FEHOSUL causa grande indignação. Não há mais confiança e teremos que dar um basta em tudo isto. Este é o limite da tolerância. Este documento e as posições do IPE são uma grande frustração para todos”, lamentou Júlio Mattos.
A próxima reunião do Grupo Paritário será dentro de 20 dias. A pauta do encontro será o orçamento do IPE. Até lá, os integrantes dos prestadores de serviços e dos médicos deverão se reunir para planejar as próximas estratégias que deverão ser em conjunto, como sugeriu o presidente da Federação das Santas Casas.