A FEHOSUL realizou na manhã desta terça-feira, 7, a Assembleia sobre glosas do IPE-Saúde. Cerca de 20 dirigentes e representantes de hospitais e clínicas acompanharam a reunião que apreciou as minutas de Portarias e Ordens de Serviços do IPE referente ao período em que o órgão estadual está analisando as contas que ainda não foram pagas aos 59 credores da instituição, em um total que ascende a R$ 26,8 milhões.

O presidente da FEHOSUL, Dr. Cláudio José Allgayer, abriu a Assembleia retomando alguns dos pontos em negociação com o IPE-Saúde e sobre a importância em resolver este impasse que já se prolonga por anos, convidando para integrar a mesa diretora dos trabalhos o administrador Jairo Tessari, superintendente da Federação dos Hospitais Filantrópicos – que ressaltou a parceria entre ambas instituições representativas, na defesa dos interesses do setor.

“Esta Assembleia visa apreciar os documentos elaborados pelo IPE-Saúde para que os prestadores credores possam, enfim, receber a parte que lhes é devida pela instituição estadual”, declarou o presidente da FEHOSUL.

Ao passar a palavra aos participantes da Assembleia, o Gerente de Mercado do Hospital Tacchini, de Bento Gonçalves, Humberto Godoy, fez alguns questionamentos referentes a uma das minutas apresentadas pelo IPE: “Gostaria de ter a confirmação dos códigos passíveis de recursos e saber quais códigos são efetivamente passíveis de recursos? Além disso, é muito importante saber quais serão os prazos que as instituições credoras terão para fazer esses recursos, e como será o prazo para o IPE efetuar esse pagamento para nós?”, questionou.

Para Godoy, responder à essas questões é fundamental para dar andamento ao processo de recurso das glosas. “Em 2010, aceitamos um valor menor do que aquele que o IPE nos devia para encerrar o assunto, mas o pagamento não foi feito na época. Portanto, entendo que, agora, aquele acerto referente a um valor menor não está mais valendo”, argumentou o representante do Hospital Tacchini.

“No Tacchini temos apenas um terminal para acessar o IPE. Será um trabalho muito difícil e árduo para fazer o dia a dia e o recurso de novo”, finalizou o dirigente de Bento Gonçalves.

A representante do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), Miriam Rosa, questionou o artigo 7o da Portaria XA, que diz que “O IPERGS se resguarda do direito realizar auditorias e recálculos futuros em todas as notas (contas) dos prestadores que tenham ou não sido relacionadas na SRN Analítica, podendo cobrar, se for o caso, eventuais valores que surgirem em decorrência dos recálculos e/ou auditorias.”

Segundo Miriam, as instituições de saúde credoras terão dificuldades em refazer todo o trabalho que já foi feito e apresentado ao IPE anteriormente e, diante deste artigo, ainda correm o risco de serem acionadas a pagarem por algo que o IPE entender que foi cobrado indevidamente. “Teremos que ter uma força tarefa para fazer algo que já fizemos e o IPE ainda quer ter o direito de se resguardar de algo que ele mesmo está criando”, desabafou.

Para o Dr. Allgayer, esse tipo de artigo demonstra claramente a visão burocrática e pretensamente ” legalista ” a qual o IPE está atualmente subordinado, em detrimento da assistência.

A representante do Hospital Divina Providência, Dulce Hippler, questionou sobre a necessidade das instituições credoras refazerem todos os recursos de glosas novamente. “Quer dizer que teremos que refazer tudo isso de novo? O IPE não vai aproveitar absolutamente nada do que fizemos, nenhuma justificativa será aproveitada? Teremos que ir atrás de justificativas médicas, de profissionais que muitas vezes nem devem estar mais na nossa equipe?”, lamentou Dulce.

A orientação que a FEHOSUL tem do IPE-Saúde é que todos os recursos de glosas deverão ser feitos novamente, um a um, seguindo as orientações que serão publicadas nas minutas em aprovação.

Mas, além da preocupação com o passado, com as glosas do período 2005-2009, os representantes dos estabelecimentos de saúde levantaram outra questão durante a Assembleia. Desta vez referente às glosas do período 2010-2012. Segundo Dulce, do Hospital Divina Providência, não há nenhuma informação no IPE-Saúde sobre como será o recurso para as glosas desse período e como as instituições devem proceder.

“Estamos muito focados no passado, em 2005-2009, que é importante sim, mas não temos nenhuma informação sobre como será 2010, 2011, 2012, que está tudo parado. Até agora, o IPE não abriu nada para a gente recursar”, alertou Dulce.

Para refazer todo o trabalho de recursar as glosas novamente, as instituições de saúde precisarão solicitar os documentos originais ao IPE-Saúde. “Ficamos apenas com cópias simples dos documentos que entregamos ao IPE e temos que solicitar essa documentação a eles”, revelou João Berto,também do Hospital Divina Providência.

O presidente da FEHOSUL fez um alerta aos participantes da Assembleia: “temos que fazer um mea culpa neste momento. Os prestadores por não ter cobrado das instituições representativas e nós por não ter cobrado do IPE o suficiente para impedir que o tema chegasse a esse ponto. Porém, mexer demais nessas minutas agora, é correr o risco de atrasar ainda mais o pagamento, uma vez que estamos lidando com duas instituições que não entendem o funcionamento do nosso segmento, que é a CAGE e a PGE. E o IPE segue rigidamente o que determinam essas duas instituições”, alertou Dr. Allgayer.

Diante desse alerta, o presidente da FEHOSUL solicitou ao presentes que analisassem o Manual de Rotina para Glosas que foi elaborado pelo IPE-Saúde até o dia 15 de maio (próxima quarta-feira). As contribuições devem ser enviadas à Federação até essa data, para que, junto com a Federação das Santas Casas, sejam compiladas e encaminhadas em conjunto ao IPE-Saúde.

Ao final da Assembleia, Dr. Allgayer fez um importante alerta sobre a situação do IPE-Saúde. “O IPE não pretende dar, segundo depreendemos das reuniões, nenhum reajuste neste ano. E isso é inaceitável. Por favor, repassem esta informação dentro das suas instituições, pois as federações hospitalares e as instituições médicas, estão dispostos a tensionar essa relação para que a situação não continue desse jeito. O IPE é o plano de saúde que menos remunera no Estado e precisamos reverter esse cenário em benefício dos usuários”, alertou Dr. Allgayer.

Dr. Jairo Tessari (superintendente da Federação dos Hospitais Filantrópicos) e Dr. Allgayer (presidente da Fehosul)