Lideranças, dirigentes e gestores de clínicas, se reuniram no dia 6 de maio, no seminário Perspectivas e Desafios para as Clínicas de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, promovido pelo Departamento de Fisioterapia do Sistema Fehosul (Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul) em parceria com entidades do segmento, como Assofisio-RS e Crefito 5. A atividade marcou o início de um novo paradigma colaborativo entre as entidades do setor, proposto pela Direção da Fehosul a partir da recente criação do novel Departamento de Fisioterapia, inaugurado recentemente.

O evento, realizado no auditório do IAHCS/Fasaúde, contou com palestras e um mesa redonda ao final. “O encontro tem enfoque mais empresarial do que técnico. Abordaremos questões de negócio, viabilidade e subsistência”, explicou o diretor-executivo da Fehosul, médico Flávio Borges, que representou a entidade na abertura.

“A Fehosul tem o máximo interesse em participar, junto com essa especialidade, na atividade profissional e empresarial. Cada vez mais, cresce a significância da fisioterapia dentro da saúde e isso ainda não tem a reciprocidade e reconhecimento do mercado. Basta ver que as operadoras não dão destaque e algumas sequer dão cobertura à atividade”, alertou Flávio.

Jorge Nienow, presidente da Assofisio

O presidente da Assofisio, fisioterapeuta Jorge Nienow, declarou que “A Fehosul é uma entidade representativa do setor que vai nos dar suporte e nos guiará nessa luta pelos interesses da categoria. O seminário inaugura essa parceria”. Assuntos pertinentes à administração de estabelecimentos foram o cerne da reunião. “Existem informações importantes na condução do negócio. Precisamos saber de forma muito bem clara as regras e os princípios que norteiam a fisioterapia, que é parte da engrenagem do setor saúde”.

Fernando Prati, presidente do Crefito 5

Na primeira palestra, o presidente do Crefito 5, fisioterapeuta Fernando Prati, abordou o Referencial Nacional de Procedimentos. Independente de qual seja a relação estabelecida em um contrato, “na medida em que o contratante coloca na mesa as regras às quais quer trabalhar, nós também temos que fazer o mesmo. E o que nos dá a margem de início de uma negociação é o referencial de honorários”. Segundo ele “pelo código de ética, o fisioterapeuta não pode executar qualquer valor abaixo do índice, que por muitos anos ficou em uma nuvem até a criação do Referencial Nacional de Honorários, no qual participei da confecção, e posteriormente do Referencial Nacional de Procedimentos”.

Patri lembrou que, desde o final de 2015, há muita dificuldade em sentar à mesa dos compradores dos serviços para negociar. “Contrato é diferente de imposição. É uma relação em que, em determinado momento, as duas partes estão satisfeitas. Isso deve continuar até o final do contrato. Se eu assinei, me dei por satisfeito, as regras foram colocadas à mesa e eu acatei. E se não coloquei as minhas condições e concordei com tudo, estou satisfeito com isso”, alertou. “Mas isso nem sempre atende o que está determinado na instituição a qual faço parte”, disse o presidente do Crefito 5.

Na iniciativa privada, Fernando Patri diz que a categoria está vivendo uma situação delicada. “Talvez pela oferta, existe busca de valores, e não de qualidade de serviço. O cliente faz leilão e algumas empresas e colegas cedem”. Ele pondera que falta intimidade da classe com normas e legislações. “O desconhecimento do Referencial Nacional leva à perda de valores”.

Para melhorar a negociação com operadoras, “dizemos que não podemos fazer menos por causa da tabela. Tenho viajado semanalmente para tratar dessas questões em diversas cidades e temos orientado para usar a palavra tabela na negociação”.

Dr. Prati revelou que o Crefito 5 solicita uma cópia dos contratos com as operadoras. “A ideia não é a punição ou a perseguição. Em Pernambuco muitas operadoras pagam o referencial. Mas por quê? Pela atitude enérgica da associação estadual. Os profissionais entenderam isso e levaram as preocupações para as operadoras. Estamos tentando fazer o mesmo aqui. Não é um pensamento corporativo, mas uma análise de todas as irregularidades constantes em contratos e estamos questionando o cumprimento da lei e das regulamentações da ANS. Não queremos nada além do previsto na lei”, frisou.

Flávio Borges, diretor executivo da Fehosul, abordou assunto referente a Lei 13.003

A segunda parte do Seminário teve a palestra de Flávio Borges da Fehosul sobre a Lei 13.003/14. “O prazo dos ajustes dos contratos terminou em dezembro de 2015. Se vocês não têm contratos, estão ilegais e não têm direito a nada que a Lei diz. E o prazo já terminou”, alertou, logo no início da explanação. “O que aconteceu? As grandes operadoras não ofereceram minutas de contrato para ninguém, e no início de dezembro ofereceram minutas com índices de reajustes da sua própria vontade, obedecendo a lei, mas com a preponderância da vontade unilateral”, explicou.

Dr. Flávio Borges comentou que a Confederação Nacional de Saúde (CNS), entidade maior representativa dos prestadores de saúde no Brasil, da qual a Fehosul é filiada, reitera o dever de fiscalizar da ANS. “Mas ela editou uma Instrução Normativa dizendo que a fiscalização se realizará a partir de uma denúncia do prestador, se isentando. Só que ela tem a possibilidade de controlar todos os contratos do Brasil. O entendimento coletivo da ANS está expressando uma vontade que não é a nossa”. Por essa razão, a Fehosul entrou com ação judicial cobrando o dever de fiscalizar da ANS. “É uma agência feita para isso, precisa revisar a questão dos contratos”, considerou.

“A visão da ANS é, em primeiro lugar, que vale aquilo que as partes acertarem. Em segundo lugar, se houver cláusula de livre negociação como única forma de reajuste. Existindo a livre negociação e não existindo acordo entre as partes, vale o índice definido pela ANS. Que pode ser o IPCA, ou menos”, alertou.

Marlene Vieira, presidente da Fenafisio

A fisioterapeuta Marlene Vieira, presidente da Fenafisio (Federação Nacional de Associações Prestadoras de Serviços de Fisioterapia), abordou o tema Orientações aos Fisioterapeutas sobre Assinatura de Contratos com Operadoras.

Ela explicou que a Fenafisio surgiu quando “começamos a perceber que estávamos há 20 anos parados, recebendo por valores iguais, com uma tabela referencial que era da medicina, não da nossa categoria. Quando percebemos que a questão econômica passava por várias barreiras, inclusive sermos aceitos em um plano de saúde, começamos a correr atrás e nos organizar”.

Dra. Marlene Vieira lembra que muitos acordos assinados se referiam a “assistência fisiátrica”, “reabilitação física”, ou outro termo semelhante. “Fazíamos o exercício ilegal da profissão. Não tínhamos nem identidade profissional. Somos fisioterapeutas, então no objeto do nosso contrato tem que estar escrito isso. Se não for assim, já começa perdendo todos os direitos”.

Embora avanços tenham ocorrido, a especialista ressalta que “nada nos protegia na relação comercial com operadoras. Não tínhamos nada que nos amparasse legalmente, em relação aos contratos até a Lei 13.003/14. Quando a lei surgiu, trouxe uma esperança de que todos os contratos seriam escritos”, declarou.

“Evoluímos técnica e cientificamente, mas não financeiramente. Esquecemos que podemos ganhar mais porque somos essenciais para a saúde, em qualquer idade, local e situação. Para sobreviver e ser essencial, a fisioterapia tem que ganhar mais”, salientou. Ao encerrar sua palestra, ela disse que “as perspectivas são muito boas. Temos que lutar pela categoria, ninguém pode dizer que somos menos. Somos autônomos e liberais, não somos mandados por ninguém”.

A seguir instalou-se a Mesa Redonda Perspectivas e Desafios para as Clínicas de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, que teve a participação de Flávio Borges, Jorge Nienow e Marlene Vieira, e espaço para comentários, perguntas e debates entre os participantes.

Participantes do seminário

O diretor-executivo da Fehosul aobrdou a relação com o Ipergs. “A união é fundamental para ganharmos força de representatividade. Nos resta ter força e organização e o momento é agora. O Ipergs não prevê fisioterapia ambulatorial. Para mudar, precisamos de um pleito organizado, com um documento com a fundamentação e uma pauta clara do que queremos”, declarou. Jorge Nienow convocou os fisioterapeutas: “devemos discutir um documento para ser apresentado ao Ipergs”.

Alessandra Lima, presidente da rede EKO

Na apresentação de Alessandra Lima, presidente da rede EKO Grupo de Saúde, os participantes conheceram Ferramentas de Gestão de Clínicas de Fisioterapia. “É sempre tempo para se organizar como negócio, e é preciso ter métricas”, enalteceu, logo no início da explanação.

A especialista explicou conceitos de planejamento estratégico, conjunto dos grandes propósitos e objetivos “que vão conduzir a empresa para o lugar onde queremos”. Ao explicar como se faz isso, a especialista comentou que “é o processo de planejar, controlar, executar os processos todos da empresa. Como somos da saúde, fomos formados para atender os pacientes, não gerir um negócio. Mas isso faz parte, e é preciso administrar todos recursos”.

Ela sublinha que o cenário (macroambiente e ambiente interno) deve ser muito bem estudado. O macroambiente analisa fatores políticos, econômicos, sociais e do meio ambiente. Tudo o que está fora do negócio. “É preciso ver as mudanças da realidade, como o envelhecimento da população. Tudo deve ser inserido na hora de pensar o negócio”. Além disso, “indicadores medem o que está dentro do planejamento. No Grupo EKO, desenvolvemos um software de gestão para esse fim, pensado especificamente com foco na fisioterapia”.

Ela destacou que, há poucos anos, “quem ditava as regras eram as operadoras. Queremos ganhar força e lutar contra esse poder sobre nosso setor. Temos que entender nosso tamanho no mercado”.

Ao finalizar sua participação, ela falou que “este seminário mostra que estamos em um momento mais cooperativo. Todos têm dificuldade de gestão, treinamento de pessoal, financeira. A troca de informações gera parcerias. Temos instrumentos para crescer. Basta conhecer, estar associado e buscar objetivos em comum”.

No encerramento do seminário, Jorge Nienow frisou que “é a capacidade gerencial dos serviços de fisioterapia que vai mostrar onde vamos chegar”, concluiu.

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