Ocorreu na última terça-feira, 9, em Brasília, a quinta reunião do ano do Departamento de Saúde Suplementar, que discute questões referentes à saúde suplementar, da Confederação Nacional de Saúde (CNS). O encontro teve a participação de representantes das Federações estaduais e, pela FEHOSUL, esteve presente o Diretor-Executivo, Dr. Flávio Borges.

Foram apreciadas propostas que estão em discussão junto à ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) sobre a Instrução Normativa (IN) 49, que define os critérios de reajuste dos contratos entre as operadoras de planos de saúde e os prestadores de serviços médico-odontológico-hospitalares e laboratoriais.

Uma das medidas sugere que haja uma livre negociação entre hospitais e operadoras, que teria início em até 90 dias antes da data-base, definida por contrato ou previamente estipulada entre as partes.

Não ocorrendo acordo, será utilizado um cálculo com fórmula que inclui indicadores com ponderações. Caso a instituição seja acreditada, deve ser acrescido 1% no resultado final. Os reajustes seriam anuais, a cada 12 meses, a partir da data combinada ou a partir da data do contrato.

Conforme o dirigente da FEHOSUL, a proposta, que ainda será apreciada pela Diretoria da CNS, “foi acolhida com simpatia pelos representantes das federações”, comentou Dr. Flávio Borges.

Outro ponto apreciado na reunião diz respeito ao movimento das operadoras, junto à ANS, visando o adiamento da implantação da nova TISS, cuja data prevista é 1º de dezembro de 2013. No entanto, a posição dos representantes das Federações hospitalares presentes é de se manter a data prevista. A CNS ainda elaborará uma pesquisa junto às federações e hospitais, buscando informações sobre o estágio atual de evolução da questão da TISS/TUSS.

A exemplo da FEHOSUL, que editou o Guia de Contratualização, preconizado pela ANS, as demais federações estaduais veiculadas à CNS foram estimuladas a orientar da mesma forma seus respectivos hospitais e estabelecimentos de saúde.