Contratação de planos de saúde e o direito do consumidor – São Paulo (Idec)
CURSO CONTRATAÇÃO DE PLANOS DE SAÚDE E O DIREITO DO CONSUMIDOR
Datas: 05 e 06 de outubro de 2015 (segunda e terça-feira)
Horário foi alterado para: 15h00 às 18h00
Local: Auditório do Idec (Rua Desembargador Guimarães, 21, Água Branca, São Paulo, SP)
Carga Horária: 6 (seis) horas.
Investimento: 6 x R$ 49,00 = R$ 294,00
Inscrições após 21 de setembro = 6x R$ 60,00 = R$ 360,00
Desconto: 20% para associados do Idec
Coordenação: Joana Cruz, advogada e pesquisadora do tema planos de saúde do Idec
Certificados: serão conferidos certificados digital de participação.
Inscrições até 30 de setembro de 2015. Vagas limitadas.
Programação
Conteúdo programático
– Aspectos jurídicos e regulatórios das Normativas Regulatórias da ANS sobre Doenças ou Lesões Preexistentes e Cobertura Parcial Temporária
– Entrevista qualificada, o direito do consumidor, aspectos jurídicos e regulatórios
– Cobrança de taxa de adesão direitos do consumidor, aspectos jurídicos e regulatórios
– Adequação dos documentos da contração do plano de saúde às normativas regulatórias
conteúdo da declaração de saúde / carta de orientação ao beneficiário / guia de leitura contratual / manual de contratação de plano de saúde
– Atividade Prática: Análise da adequação de documentos
Palestrantes:
Joana Cruz, é advogada graduada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com especialização em Direitos Humanos e Empresas pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV). Atua no Idec como advogada e pesquisadora em saúde suplementar e direitos do consumidor. Possui conhecimentos específicos em Direitos Difusos e Coletivos e Direito do Terceiro Setor.
Luciana Dantas, advogada, graduada pela Universidade Paulista (UNIP), especialista em Direito Constitucional, com experiência específica na área de Direito do Consumidor, especialmente em planos de saúde. Atuou no IDEC como Supervisora Jurídica da Área de Orientação aos Associados e Gerente de Relacionamento. Atuou na Fundação PROCON/SP como Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor e Supervisora Técnica da Diretoria de Programas Especiais. Coordenou a Comissão Técnica de Saúde Suplementar do órgão e representou o PROCON/SP em grupos e câmaras técnicas na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Dúvidas e informações: eventos@idec.org.br ou (11) 3874-2150
Informações gerais sobre o Idec: Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, organização social sem fins lucrativos, com título de Utilidade Pública pelo Ministério da Justiça, registrada sob o CNPJ: 58.120.387/0001-08, Inscrição Estadual: Isenta e Inscrição Municipal :9.828.528-9. Com sede à Rua Desembargador Guimarães, 21, Água Branca, CEP 05002-050, São Paulo, SP. Representante legal: Elici Bueno, coordenadora executiva.
Maiores informações acesse www.idec.org.br