A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), tornou público o Edital de Chamada Pública nº 001/2017. A partir de segunda-feira, 18 de setembro, instituições interessadas na prestação de Serviços de Apoio Diagnóstico aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão se credenciar na SMS.

A Chamada Pública tem como objetivo o credenciamento de instituições jurídicas de direito privado, com ou sem fim lucrativos, interessadas em prestar serviços de assistência à saúde, de forma complementar, de Serviços de Apoio Diagnóstico aos usuários do SUS, junto à SMS, segundo os critérios estabelecidos no Edital.

A documentação exigida no Edital deverá ser entregue, em envelope lacrado, de 18 de setembro a 17 de outubro, na Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre (Av. João Pessoa, nº 325, 1º andar, Núcleo de Relacionamento com Prestador Ambulatorial). A sessão de abertura dos envelopes da documentação de habilitação será no dia 19 de outubro de 2017, às 9 horas, no auditório da SMS.

Os serviços serão contratados de acordo com as necessidades do gestor, até a necessidade máxima mensal. Os grupos estabelecidos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS podem ser conferidos na Tabela abaixo.

Informações poderão ser obtidas na Av. João Pessoa, nº 325, 1º andar, Núcleo de Relacionamento com Prestador Ambulatorial, das 9h às 12h e das 14h às 16h e 30min, ou pelos telefones: (51) 3289 2797 e 3289 2881. O Edital está disponível no Diário Oficial de Porto Alegre, no site da SMS, e também pode ser acessado diretamente no link .