A Responsabilidade Civil das Instituições de Saúde foi o tema do Café da Manhã com Saúde, promovido pela FEHOSUL, no dia 23 de maio. Diagnósticos, prevenções e casos judiciais foram analisados pelos palestrantes convidados, os advogados Paulo Leitão, Mônica Bernal e Paula Masiero.

Na abertura do encontro, Dr. Paulo Leitão ressaltou que “em 2013, fizemos um levantamento e concluímos que 98% das ações propostas no RS foram com base na assistência judiciária gratuita”. O fato gerou reflexão da assessoria jurídica e a Federação passou a oferecer diagnósticos gratuitos de prevenção (saiba mais). “Achamos necessário fazer diagnósticos, identificar os pontos falhos que possam existir e propor a correção”, completou.

A segunda palestrante, Monica Bernal, salientou que a iniciativa da FEHOSUL tem como objetivo “tentar diminuir os riscos de ingresso com ação. Havendo uma ação já distribuída, buscamos fazer com que a instituição esteja municiada de provas que mostrem que o serviço estava adequado com os padrões de fiscalização de saúde, que a clinica tem alvará, está devidamente vistoriada, etc”.

Dra. Paula Masiero, também integrante da equipe de Responsabilidade Civil da FEHOSUL, apresentou casos ocorridos no Estado, que exemplificam a maioria das ações. As causas ensejadoras, na maioria das vezes, são referentes a queda de paciente, infecção hospitalar, falta do dever de informação, prontuário deficiente, negligência e erro de diagnósticos. “Um ponto constatado foi que, muitas vezes, quando há julgados condenatórios, por vezes as instituições protelam o processo, mas com isso há incidência de correção monetária e juros, que acabam até triplicando o valor”, alertou.

Dentre os participantes, o advogado André Moreira ressaltou que o Café da Manhã com Saúde é um projeto que instiga os profissionais a buscarem conhecimento. “tratamos de pontos importantes, como o grau de responsabilidade dos estabelecimentos e o apoio jurídico que eles precisam”.

Para se inscrever no Programa Diagnóstico e Prevenção em Responsabilidade Civil acesse aqui.

Obs.: A Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul – FEHOSUL oferece gratuitamente aos seus representados (hospitais, clínicas, laboratórios), serviço de diagnóstico jurídico que avalia a situação das empresas frente a possíveis enfrentamentos na esfera da responsabilidade civil. O projeto contempla as empresas que estão em dia com as contribuições sindicais e confederativas devidas a FEHOSUL.