Local: Plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Brasília

3 de junho de 2013

08h30
Credenciamento

9h00
Cerimônia de Abertura
• Ministro Joaquim Barbosa. Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
• Ministro Carlos Alberto Reis de Paula. Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
• Roberto Gurgel. Procurador-Geral da República
• Alexandre Padilha. Ministro da Saúde
• Luís Inácio Lucena Adams. Advogado-Geral da União
• Representante do Banco Mundial
• Representante da Corte Interamericana de Direitos Humanos

9h30
Conferência Inaugural
Presidente da Mesa: Conselheiro do CNJ
Expositor: Dr. João Biehl. Professor da Universidade de Princeton.

10h30
Painel 1 – O direito à saúde na América Latina
Presidente da Mesa: Conselheiro do CNJ
Painelistas:
Rodrigo Salinas. Professor e médico no Chile.
Román Navarro Fallas. Professor e advogado na Costa Rica
Representante do Instituto Banco Mundial – IBM.

12h
Almoço

14h
Painel 2 – Saúde Suplementar e Regulação
Presidente da Mesa: Conselheiro do CNJ
Painelistas:
• André Longo Araújo de Melo. Médico. Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
• Luís Mário de Góis Moutinho. Juiz de Direito. Membro do Comitê Executivo Nacional do Fórum da Saúde (CNJ)

15h
Painel 3 – O papel dos médicos na judicialização da saúde
Presidente da Mesa: Conselheiro do CNJ
Painelistas:
• Roberto Luiz d´Avila. Médico. Presidente do Conselho Federal de Medicina.
• Maria Inez Gadelha. Médica. Diretora-Substituta do Departamento de Atenção Especializada da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde. Membro do Comitê Executivo Nacional do Fórum da Saúde (CNJ)
• Volnei Garrafa. Médico. Professor Titular do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde – UnB. Presidente da Red-Latinoamericana e do Caribe de Bioética da UNESCO – REDBIOÉTICA; Presidente da Secção Latino-Americana da Sociedade Internacional de Bioética – SIBI.

16h
Painel 4 – Propriedade intelectual em saúde
Presidente da Mesa: Conselheiro do CNJ
Painelistas:
• Dirceu Barbano. Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.
• Mauro Sodré Maia. Procurador-Chefe da Procuradoria Federal do INPI.
• Bruno Cesar Almeida de Abreu. Representante da Câmara de Medicamentos – CMED.
• Nelson Mussolini. Diretor-Executivo do Sindusfarma.

4 de junho de 2013

9h30
Painel 5 – Responsabilidade Civil
Presidente da Mesa: Conselheiro do CNJ.
Painelistas:
• Luis Felipe Salomão. Ministro do STJ.
• Claudio Brandão. Desembargador do TRT 5ª Região. Professor.
• Gustavo Binenbojm. Procurador do Estado do RJ. Professor. Advogado.

10h30
Painel 6 – Justiça distributiva e sistema constitucional de saúde
Presidente da Mesa: Conselheiro do CNJ
Painelistas:
• Roger Raupp Rios. Juiz Federal na 4ª Região. Professor.
• Daniel Sarmento. Procurador Regional da República. Professor.
• Sueli Dallari. Advogada. Professora titular da Universidade de São Paulo. Pesquisadora.

11h30
Encerramento / Conclusões

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