No dia 18 de abril, ocorreu a 2ª reunião de 2017 do Departamento de Saúde Suplementar (DSS) da Confederação Nacional de Saúde (CNS), em Brasília. O encontro contou com a presença dos representantes das diversas federações e teve como assunto principal o tema Modelos de Remuneração, que está sendo desenvolvido por meio de um Grupo de Trabalho (GT) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O DSS, no entanto, mostrou-se preocupado com o andamento deste assunto, uma vez que a ANS afirma que não definirá um modelo. Dessa forma, vários modelos poderão ser implantados, dificultando ainda mais o faturamento das instituições de saúde.

Diferentes metodologias estão em debate simultaneamente sem uma definição clara do rumo a ser tomado. DRG, Diária Global, Capitation, Indicadores de Desempenho, etc., todos em pauta e sem a organização necessária para a construção de um modelo de consenso.  A Dra. Maisa Domenech, representante da FEBASE (Bahia), afirmou que não superamos a questão contratual como estabelece a Lei 13.003 e estamos debatendo a forma de remuneração sem a consistência necessária. O DSS elaborou algumas alternativas que serão apresentadas à direção da CNS para tomada de decisão sobre o assunto.

O departamento reconheceu que a ANS deva ser o agente integrador das diferentes partes para que ocorra a construção conjunta de um novo modelo de remuneração. A ANS deve ser a mediadora natural neste processo. O Dr. João Lucena, coordenador do DSS, alerta que qualquer modelo que venha a ser adotado não prescindirá de investimentos na qualidade assistencial. Outra preocupação se refere ao necessário realinhamento de preços para que, posteriormente, ocorram mudanças no sistema.

O Departamento de Saúde Suplementar também está estudando a possível alteração na rede assistencial por parte das operadoras. O DSS defende que qualquer alteração que ocorra seja feita de acordo com critérios legais e constantes nos contratos. E, em todos os casos, haja comunicação contendo justificativas a serem apresentadas à ANS.

O Dr. Flávio Borges, representante da FEHOSUL na reunião, destaca que o momento em que nos encontramos requer estudos aprofundados das nossas lideranças sobre modelos de remuneração e qualidade assistencial.