Direcionado a gestores e profissionais envolvidos com projetos e obras em estabelecimentos de saúde, o manual “Segurança contra Incêndio em Estabelecimentos Assistenciais de Saúde”, da Anvisa, está disponível para consultas online.

O manual fornece orientações sobre prevenção e combate a incêndios nos estabelecimentos de saúde, complementando as regulamentações da Resolução nº 50/2002, que trata de projetos de arquitetura para prédios destinados a esses serviços.

No site da Anvisa, a Gerente de Tecnologia em Serviços de Saúde, Diana Carmem Almeida, destaca que “além de estarem em constante transformação espacial, os equipamentos existentes nos serviços de saúde exigem instalações bastante complexas. O risco de incêndio num estabelecimento desses é tão presente ou maior que em outros, evidenciando, assim, a necessidade de medidas de controle rígidas e atualizadas”.

O manual mostra a importância do treinamento de funcionários e da presença de equipamentos e planos de contingência específicos para situações críticas. As providências são baseadas no tripé: Segurança da Vida, Proteção do Patrimônio e Continuidade das Operações.

A obra vai ao encontro das diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) que busca a segurança máxima no atendimento aos pacientes. “Em um estabelecimento de saúde em chamas, problemas de mobilidade podem dificultar grandemente o resgate ou abandono do local por pacientes já muitas vezes prejudicados em sua locomoção”, salienta Diana.

O manual tem 142 páginas, divididas em quatro capítulos. Dispõe ainda de um anexo (check-list) que ajuda os estabelecimentos de saúde a verificar riscos de incêndio e ações preventivas. A obra foi escrita pelo engenheiro elétrico e especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho, Marcos Linkowski Kahn, sob supervisão de técnicos da Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde por meio de cooperação com a Organização Panamericana da Saúde (OPAS).  A tiragem inicial é de três mil exemplares, que será distribuída entre vigilâncias sanitárias, hospitais e profissionais de saúde do País.