90% das ações trabalhistas seriam baseadas em fraudes

27 de março de 2017
O deputado federal Vítor Lippi (PSDB/SP), em discurso na Câmara dos Deputados, escancarou esta realidade. O Brasil tem de 30 a 40 vezes mais ações trabalhistas do que outras economias do mesmo tamanho ou até maiores. E 90% desses processos, segundo o deputado, são baseados em fraudes. EUA: 75 mil/Brasil: 3 milhões Lippi apresentou dados […]

A terceirização no setor público é ampla, mesmo com resistência do Ministério do Trabalho e da Justiça do Trabalho

30 de dezembro de 2014
O processo de terceirização do setor público encontra forte resistência em órgãos como o Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Justiça do Trabalho. O assunto voltou à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) após uma indústria de papel, questionar a legalidade da Súmula 331 do TST, que impede a terceirização de atividades-fim. O […]

Hospital reverte multa ao comprovar inexistência de vínculo com 868 médicos

30 de janeiro de 2014
O Instituto Materno Infantil de Minas Gerais reverteu na Justiça do Trabalho os autos de infração que obrigavam o recolhimento de mais de R$ 1 milhão relativos a pagamento de verbas trabalhistas de 868 médicos. A instituição ajuizou a ação anulatória de ato administrativo contra a União Federal para reverter as notificações, lavradas por um […]