A cessão de direito de reembolso por parte dos beneficiários a terceiros, prática conhecida como “reembolso assistido ou auxiliado”, é alvo de preocupação por parte das empresas de planos de saúde. Essa conduta vem sendo adotada com frequência por clínicas que oferecem esse suposto benefício aos clientes em propagandas e campanhas em redes sociais. De […]
A Dasa reforça o time de sustentabilidade e anuncia a chegada de Necilna Tropardi como nova Diretora de Jurídico, ESG, Relações Governamentais e Auditoria Interna da organização, se reportando diretamente ao presidente da empresa, Pedro Bueno. A executiva possui mais de 25 anos de experiência em assuntos jurídicos e corporativos em multinacionais no Brasil e na América […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) se reuniu nesta terça-feira (6) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, para tratar sobre a liminar que suspendeu o Piso Nacional da Enfermagem. Na pauta, foram discutidas as possíveis providências para viabilizar a execução do Piso, agora com a devida indicação das fontes […]
A Opy Health tornou-se signatária da Rede Brasil do Pacto Global, iniciativa da ONU que visa engajar empresas e organizações na adoção de dez princípios nas áreas de Direitos Humanos e do Trabalho, Meio Ambiente e Anticorrupção. De acordo com a Gerente de Compliance e ESG da Opy Health, Júlia Loureiro de Lima, a participação na Rede […]
A polêmica sobre a taxatividade do rol da ANS é tema de webinar que o WFaria Advogados promove no dia 07, terça-feira, às 9h30, com transmissão ao vivo e retransmissão em todas as mídias do escritório. Para expor o tema, os advogados do escritório Murilo Bariviera, da área de consumidor, e Bruno Tabera, de contencioso […]
Magistrados de todo o país poderão contar com um grupo de médicos para avaliar pedidos urgentes que chegam à Justiça. A medida está prevista no Provimento 84/2019 da Corregedoria Nacional de Justiça, publicado na segunda-feira (19/8). O alto número de pedidos na justiça relacionados a pedidos de tratamentos e medicamentos, conhecido como judicialização da saúde, é um dos […]
Uma organização que se preocupa em minimizar as chances de danos aos pacientes consequentemente terá menos chances de sofrer com ações judiciais. Dessa forma, a acreditação e o mundo jurídico estão intrinsecamente relacionados. Mostrar como ambos conversam e podem favorecer o crescimento e amadurecimento de uma organização de saúde é o objetivo do primeiro Fórum […]
O V Fórum de Saúde reunirá representantes das Federações (FENAESS, FEHOSUL, FEHERJ, FEHOSPAR, FEHOESC, FEHOESG, FEBASE e FEHOESP) e de mais de noventa Sindicatos de todo país que compõe a Confederação Nacional de Saúde (CNS), além de convidados, autoridades, especialistas do setor e demais interessados. O evento acontecerá no Kubitschek Plaza Hotel, com programação realizada durante todo o dia […]
A Confederação Nacional de Saúde (CNS) promoveu dia 15 de março, o Workshop sobre Jornada de Trabalho e uso da 12X36 horas no ambiente da saúde. Na abertura do evento, que contou com a presença do vice-presidente da CNS e presidente da FEHOSUL, Cláudio José Allgayer, o presidente da CNS, Tércio Egon Paulo Kasten (foto […]
O entendimento da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é de que o contribuinte deve pagar os juros de mora mesmo no período em que a cobrança de um tributo esteve suspensa por decisão judicial provisória. A interpretação dos ministros que envolvidos na decisão recente é que, nos casos de liminares cassadas, a […]