Fim da escala 6 por 1: hospitais do RS antecipam consultoria jurídica para reorganizar jornadas

28 de julho de 2026
O Rio Grande do Sul mostra a dimensão do desafio que a proposta de extinção da escala 6 por 1 representa para o setor da saúde. O Estado reúne cerca de 370 hospitais, dos quais 247 são filantrópicos e responsáveis por mais de 75% dos atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo dados do […]

A Lei nº 15.377 e o fortalecimento da promoção à saúde no ambiente de trabalho

26 de maio de 2026
A Lei nº 15.377, que entrou em vigor recentemente, amplia a proteção legal destinada à saúde e ao bem-estar do trabalhador, reforçando a cultura preventiva nas relações de trabalho. A norma garante aos empregados o direito de se ausentar do trabalho por até três dias, a cada período de doze meses, para a realização de […]

RMM Advogados consolida o palco Health Law Meeting durante a maior feira de saúde da Região Sul do Brasil

24 de outubro de 2025
A segunda edição do Health Law Meeting (HLM) consolidou o protagonismo das discussões jurídicas dentro da maior feira de saúde do Sul do país, o HEALTH MEETING BRASIL/SINDIHOSPA, realizada nesta quinta-feira (23), em Porto Alegre. Com curadoria do RMM Advogados, o palco foi dedicado a reflexões sobre como o Direito impacta diretamente a gestão hospitalar, […]

Terceirização é aprovada na Câmara Federal

9 de abril de 2015
O plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou no dia 8 o texto-base do Projeto de Lei 4330/04, que regulamenta os contratos de terceirização no setor privado e para as empresas públicas, de economia mista, suas subsidiárias e controladas na União, nos estados, no Distrito Federal e nos municípios. Foram 324 votos a favor […]