CNJ, Sírio Libanês e Ministério da Saúde lançam ferramenta de apoio ao judiciário para ações em saúde

23 de novembro de 2017
Em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Hospital Sírio Libanês, o Ministério da Saúde lançou o projeto E-NATJUS, ferramenta com subsídios técnicos para ajudar o judiciário nas decisões relacionadas à saúde em todo o país, em evento nesta terça-feira (21), que contou com a participação do ministro da Saúde, Ricardo Barros, e […]

90% das ações trabalhistas seriam baseadas em fraudes

27 de março de 2017
O deputado federal Vítor Lippi (PSDB/SP), em discurso na Câmara dos Deputados, escancarou esta realidade. O Brasil tem de 30 a 40 vezes mais ações trabalhistas do que outras economias do mesmo tamanho ou até maiores. E 90% desses processos, segundo o deputado, são baseados em fraudes. EUA: 75 mil/Brasil: 3 milhões Lippi apresentou dados […]

SUS: valorização dos prestadores de saúde é defendida pela CNS em audiência

9 de agosto de 2016
O evento “Saúde na UTI” realizado no dia 9 de agosto e organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), reuniu em Brasília dezenas de entidades ligadas à saúde e representantes do governo federal, como o Ministro da Saúde Ricardo Barros e parlamentares federais vinculados ao setor. Tércio Kasten, presidente da Confederação Nacional de Saúde […]

CNJ recomenda prioridade no julgamento de ações da saúde

7 de agosto de 2013
O Conselho Nacional de Justiça revelou que vai editar uma recomendação voltada aos tribunais de todo o país, sugerindo a transformação de varas da Fazenda Pública em unidades especializadas no julgamento de ações sobre saúde. A recomendação foi aprovada, por unanimidade, pelo CNJ  na última terça-feira, 6. A proposta não inclui processos relativos a planos de […]