A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) acatou proposta, apresentada como sugestão legislativa pelo Instituto Oncoguia, para que os planos de saúde sejam obrigados a cobrir tratamentos contra o tabagismo. Segundo o texto, que começou a tramitar no Senado Federal como projeto de autoria da CDH (PLS 363/2018), a cobertura, além do atendimento ambulatorial, […]
Não é de hoje que empresas em todas as áreas – principalmente aquelas do setor de saúde – enfrentam dificuldades para preencher a cota exigida por lei das vagas destinadas aos profissionais com deficiência. Mas, o Projeto de Lei (PL) do Senado Federal 118/11 autoriza, a partir da sua publicação, que as empresas que contratarem […]