Gestão e Qualidade | 16 de julho de 2014

Processos Regulatórios na Saúde Suplementar foram abordados em evento na FEHOSUL

Chefe do núcleo da ANS no RS realizou palestra para hospitais, clínicas e laboratórios
Chefe do Núcleo da ANS - Café da Manhã com Saúde

A edição do Café da Manhã com Saúde promovido pela FEHOSUL no dia 16 de julho, recebeu a chefe do núcleo da ANS no Rio Grande do Sul, Renata Cachapuz. Ela palestrou sobre os Processos Regulatórios – Qualidade e Inovação como Estratégia para Potencializar Resultados, esclarecendo dúvidas dos participantes e mostrando caminhos para a maior harmonia entre operadoras de planos de saúde, prestadores de serviços e beneficiários.

A especialista falou sobre Notificação de Intermediação Preliminar (NIP), mediação de conflitos, monitoramento da garantia de atendimento e boas práticas em saúde suplementar. “A Agência foi criada para normatizar e fiscalizar o mercado de planos privados que presta contas ao Ministério da Saúde anualmente. É importante ressaltar que o IPE-Saúde não faz parte da regulação suplementar, porque é uma instituição de direito público”, destacou.

Ao tratar de planos coletivos, Renata Cachapuz apontou a importância do conhecimento, por parte dos usuários, dos detalhes dos contratos. “Há uma parte complicada da fiscalização, que abrange o entendimento dos consumidores. Se uma empresa assinou, por exemplo, com uma operadora em 1995, o plano é antigo, vem antes da vigência dos planos de saúde criados após o advento da lei que regula atualmente o mercado. Portanto, não passa pela regulação da ANS. A primeira coisa que é preciso observar é se o contrato é novo ou antigo. As empresas firmam planos anteriores e os funcionários que entram hoje se vinculam a planos velhos. Então, as garantias são diferentes do que se poderia ter em um plano individual. Sem regulação da ANS, as coberturas e garantias são diferentes”, enfatizou a Diretora da ANS.

Metade dos processos de judicialização do Brasil está no Rio Grande do Sul. “Temos um problema que é saber como enfrentar o envelhecimento populacional. Quando a pessoa envelhece e começa a usar efetivamente o plano, tem o salário diminuído – pela aposentadoria – e não consegue mais pagar. Assim, entram com ação judicial, para ter a garantia à saúde, que é um dos princípios fundamentais do poder judiciário”, explicou.

A chefe do núcleo gaúcho da ANS falou, também, sobre a Notificação de Intermediação Preliminar (NIP), dando um exemplo de uma paciente que não quer aceitar horários para uma consulta, requerindo que a operadora se adapte à sua rotina. “Esse é o caso de uma NIP assistencial. Se a operadora comprovar, no prazo de 10 dias, que ofertou datas e o beneficiário não quis, a demanda é arquivada. O importante é dar alternativa. Mas se a demanda tem instaurado um processo, vamos fazer a monitoramento de garantia assistencial e, se for o caso, até poderemos chegar a suspensão do plano”.

José Carlos de Lima, do setor de convênios do Hospital de Clínicas, foi um dos participantes do Café da Manhã. “Foi um evento importante para aprender mais como negociar valores, de acordo com diferentes exigências. Não trabalho diretamente com a regulação, mas ela interfere nos resultados da minha área. Os tópicos abordados na palestra ajudam a entender alguns pontos de interesse. Esses encontros da Fehosul são válidos para aumentar o conhecimento”, declarou.

Para Fernanda Campos, auditora da Secretaria Municipal da Saúde, “foi um encontro muito produtivo, com explicações muito objetivas. O tema regulação foi bem esclarecido. Esses eventos da Fehosul sempre são importantes para disseminar o conhecimento, venho com frequência e acho que poderiam ocorrer mais vezes”, resumiu.

VEJA TAMBÉM