O Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite falou nesta segunda-feira (29), sobre a decisão de 18 hospitais de interromper o atendimento não urgente aos segurados do IPE Saúde a partir da próxima semana. A declaração foi dada durante evento do Governo do RS e da multinacional chilena CMPC, no Palácio Piratini, em Porto Alegre. Na notificação enviada ao IPE Saúde pelos hospitais, as instituições indicam, inclusive, a possibilidade de descredenciamento total do IPE Saúde, caso não haja uma solução.

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Criar condições para encontrar uma solução

“Tenho absoluta convicção de que se encontrará uma saída junto a estas instituições de hospitalares. Elas não são obrigadas a prestar serviços ao IPE Saúde, mas vamos buscar convencê-las que este caminho é o adequado, o correto. Buscaremos criar condições para isto”, falou Leite.

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Entenda

Diante da falta de condições de sustentabilidade para continuar prestando os serviços ao IPE Saúde, devido aos novos modelos de remuneração adotados em 1º de abril, 18 hospitais de referência do estado anunciaram nesta segunda-feira (29)  que vão suspender o atendimento eletivo aos segurados do IPE na próxima segunda-feira (6).

Há vários meses, as instituições vêm tentando demonstrar ao IPE o impacto negativo que o novo modelo trará aos hospitais que atuam na média e alta complexidade. No começo do mês, uma liminar suspendeu as tabelas para mais de 10 hospitais, mas a decisão foi cassada pela desembargadora Laura Louzada Jaccottet, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS.

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A suspensão afetará mais de 25 mil pacientes com procedimentos não urgentes já agendados a partir da próxima segunda-feira, como cirurgias, exames, consultas e procedimentos. A lista foi entregue ao IPE Saúde e os pacientes serão informados sobre os cancelamentos durante esta semana.

As novas tabelas de remuneração se referem ao ressarcimento de medicamentos, diárias e taxas. Para os hospitais credenciados que atuam com alta complexidade, a medida representaria um prejuízo de R$ 154 milhões ao ano, segundo estudo da Federação RS e Fehosul.

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Procedimento durante a suspensão

A partir da próxima segunda-feira, os hospitais de referência suspenderão todos os atendimentos não urgentes já agendados a partir dessa data, incluindo exames diagnósticos, consultas, internações e procedimentos para 25.446 segurados do IPE. Cirurgias, exames e consultas marcadas até domingo (05/05) serão realizadas normalmente para mais de 6.800 pacientes.

As instituições continuarão atendendo mais de 2.400 pacientes já internados ou em tratamento de radioterapia, quimioterapia e hemodiálise. Nas emergências, serão atendidos apenas casos de risco de vida iminente, após triagem com adoção dos protocolos de classificação de risco.

 A suspensão afetará os seguintes hospitais:

 Hospital Divina (Porto Alegre)

Hospital Ernesto Dornelles (Porto Alegre)

Hospital Mãe de Deus (Porto Alegre)

Hospital São Lucas da PUCRS (Porto Alegre)

Santa Casa de Porto Alegre

Hospital Tacchini (Bento Gonçalves)

Hospital de Caridade de Cachoeira do Sul

Hospital Santa Lúcia (Cruz Alta)

Hospital de Caridade de Erechim

Hospital Dom João Becker (Gravataí)

Hospital de Clínicas de Ijuí

Hospital Bruno Born (Lajeado)

Hospital de Clínicas de Passo Fundo

Hospital São Vicente de Paulo (Passo Fundo)

Complexo Hospitalar Astrogildo de Azevedo (Santa Maria)

Hospital Vida e Saúde (Santa Rosa)

Hospital Ivan Goulart (São Borja)

Hospital Sapiranga

Hospitais buscam ajustes há 15 anos

Desde 2009, os hospitais gaúchos tentam ajustar seu relacionamento com o IPE Saúde, seguindo o exemplo das demais operadoras do país, para cumprir a Resolução 03/2009, da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). As novas regras federais exigiram a negociação das margens de remuneração às instituições, garantindo condições de reinvestimento, como a compra de novos equipamentos e a manutenção diária dos serviços.

Somente em 2018 houve a migração do IPE para o novo modelo. Em 2019, o órgão começou a adotar medidas unilaterais e impositivas, alterando regras e modelos de contraprestação, ignorando as condições de cada instituição. Isso reduziu as margens, fazendo com que os hospitais passassem a trabalhar com um índice próximo de zero.

Recentemente, o IPE começou a discutir novas tabelas sobre medicamentos, diárias e taxas, que, após estudo das federações, constatou-se que trariam um prejuízo anual de R$ 154 milhões para 13 hospitais de referência. As instituições tentaram dialogar com o Governo do Estado por ajustes, sem sucesso.

No Hospital Ernesto Dornelles, de Porto Alegre, maior prestador de atendimentos para o IPE (183 mil atendimentos ao ano), o prejuízo seria de R$ 40,6 milhões com as novas regras. Na Santa Casa de Porto Alegre, que faz 129 mil atendimentos ao ano, as perdas seriam de R$ 16,7 milhões. Já para o Hospital Astrogildo de Azevedo, de Santa Maria (101 mil atendimentos/ano), o prejuízo seria de R$ 68,4 milhões.

Foto: Secom Governo RS.