A Organização Mundial de Saúde (OMS) aponta que 25% dos medicamentos utilizados em países em desenvolvimento, como Brasil, Índia, Rússia e Turquia, são falsificados ou de qualidade ruim. A organização estima que a falsificação de remédios provoque prejuízos de 75 bilhões de dólares no faturamento do setor farmacêutico mundial. No país, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou resolução no final de janeiro, determinando a apreensão e a inutilização, do medicamento Hemogenin, Lote 1.3621, validade 6/2015, indicado para tratar disfunção erétil, por ser falsificado.

Um relatório do Instituto Americano de Medicina (IOM, na sigla em inglês), divulgado na última quarta-feira, também apontou a falsificação de remédios como uma ameaça grave para a saúde pública, já que são ineficazes e podem provocar doenças e mortes. O documento de 299 páginas intitulado “Countering the Problem of Falsified and Substandard Drugs” aborda temas como a gravidade do problema e os efeitos do uso dos medicamentos falsificados.

Conforme a Lei 5991/74, estabelecimentos farmacêuticos que forem flagrados vendendo medicamentos falsificados podem receber pena de pagamento de multa e até a cassação definitiva da ordem para funcionar. A fiscalização é efetuada pela Anvisa, que conta com o apoio dos Conselhos Regionais de Farmácia.

Alguns cuidados podem ajudar a verificar se o medicamento é falsificado. Segundo a Anvisa, preços muito baixos podem indicar que o remédio tem origem duvidosa; a exigência de nota fiscal também é importante como comprovante, em caso de irregularidade, para poder dar queixa; se o medicamento deixar de fazer efeito, esse pode ser um sinal alarmante. Nas embalagens, a agência aconselha que se verifique o número do registro do medicamento no Ministério da Saúde, além do número do lote, que precisa ser igual ao impresso no frasco ou na cartela interna.