Notícias do Setor Saúde no Brasil e no mundo

Jurídico

O novo ciclo da saúde no Brasil e o necessário reposicionamento em 2026 dos agentes privados de prestação de serviços

O novo ciclo da saúde no Brasil e o necessário reposicionamento em 2026 dos agentes privados de prestação de serviços

Em artigo, Leonardo Ribas (sócio da área de disputas do Campos Mello Advogados) alerta que com o aumento dos custos e as recentes mudanças nas leis, decisões judiciais e maior atuação do Estado, os hospitais, clínicas e laboratórios precisarão se reorganizar estrategicamente para reduzir riscos, manter a rentabilidade e se manter competitivos.

APM celebra decisão na 1ª instância contra o aumento do ISS médico na cidade de São Paulo

APM celebra decisão na 1ª instância contra o aumento do ISS médico na cidade de São Paulo

Em sua decisão, o magistrado considerou que a nova Lei viola regra constitucional ao estabelecer progressividade de receita bruta mensal para tributação do ISS

Piso da Enfermagem Senado e STF sinalizam soluções para o impasse da fonte de custeio

Piso da Enfermagem: Senado e STF sinalizam soluções para o impasse da fonte de custeio

Desoneração da folha, compensação das dívidas dos estados com a União e correção da Tabela SUS foram as primeiras saídas indicadas para resolver o imbróglio da falta de fonte de custeio

Decisão do STF estanca sangria que iria tornar insustentável a manutenção dos serviços de diálise, diz entidade

Piso da Enfermagem: Decisão do STF estanca sangria que iria tornar insustentável a manutenção dos serviços de diálise, diz entidade

"A decisão do Ministro Barroso evidencia o quão frágil é o sistema de saúde pública no Brasil", diz o presidente da ABCDT

Cofen emite nota sobre a medida cautelar de suspensão do Piso da Enfermagem

^{PISO DA ENFERMAGEM}

Cofen emite nota sobre a medida cautelar de suspensão do Piso da Enfermagem

Conselhos de Enfermagem discordam de cautelar que suspendeu a Lei 14.434/2022

CNSaúde divulga nota sobre a decisão que suspende o pagamento do Piso da Enfermagem

CNSaúde divulga nota sobre a decisão que suspende o pagamento do Piso da Enfermagem

Para a entidade, "a decisão permite que, com mais tempo, se construam soluções para a valorização da enfermagem, o que passa pelo Congresso Nacional definir fontes de custeio para fazer frente ao enorme impacto financeiro de mais de 16 bilhões de reais causado pela nova Lei"

STF suspende pagamento do Piso da Enfermagem

^enfermagem

STF suspende pagamento do Piso da Enfermagem

Medida cautelar suspende temporariamente os efeitos da Lei nº 14.434/2022

operadora deve custear tratamento de paciente grave mesmo após rescisão do plano coletivo

STJ: operadora deve custear tratamento de paciente grave mesmo após rescisão do plano coletivo

Decisão orienta os juízes e tribunais de todo o país no julgamento de casos semelhantes

Planos de saúde não são obrigados a cobrirem procedimentos que não fazem parte do Rol da ANS

^{saúde suplementar}

Planos de saúde não são obrigados a cobrirem procedimentos que não fazem parte do Rol da ANS

Decisão do STJ garante a o caráter taxativo do Rol

Sociedades médicas publicam carta aberta em defesa de caráter não restritivo do Rol da ANS

Sociedades médicas publicam carta aberta em defesa de caráter não restritivo do Rol da ANS

Especialistas acreditam que em um contexto no qual o STJ decida a favor do Rol taxativo, será ainda mais difícil para médicos e pacientes obterem os cuidados necessários

WFaria Advogados promove live sobre a taxatividade do Rol de Procedimentos da ANS

^{saúde suplementar}

WFaria Advogados promove live sobre a taxatividade do Rol de Procedimentos da ANS

Especialistas discutem o tema nesta terça-feira (7), às 9h30

ANS determina que Amil continue com a carteira de beneficiários individuais

ANS determina que Amil siga com a carteira de beneficiários individuais

Com a declaração de nulidade da decisão que autorizou a transferência da carteira da Amil para a APS, a transferência de carteira não possui mais o respaldo legal e necessário da ANS, e, por isso, a APS deve devolver imediatamente a carteira para a Amil

Lei que prioriza tratamento oral contra câncer na saúde suplementar é sancionada

Lei que prioriza tratamento oral contra câncer na saúde suplementar é sancionada

De acordo com o texto, a cobertura do tratamento oral é obrigatória caso as medicações já tenham sido aprovadas pela Anvisa

Apresentar atestado falso pode gerar demissão por justa causa

^{vale tudo pelo carnaval?}

Apresentar atestado falso pode gerar demissão por justa causa

Profissional da saúde, advogada e gestora de RH esclarecem pontos que precisam de atenção

Liberação do uso da membrana amniótica beneficiará milhares de pacientes no Brasil

Liberação do uso da membrana amniótica beneficiará milhares de pacientes no Brasil

No final de outubro, o CFM publicou parecer que regulariza uma importante alternativa de tratamento para pacientes de diversas áreas da medicina

ANS abre consulta pública sobre regimento da Câmara de Saúde Suplementar

^{saúde suplementar}

ANS abre consulta pública sobre regimento da Câmara de Saúde Suplementar

As sugestões e comentários poderão ser encaminhados através do preenchimento de formulário disponível no site da ANS

HCPA promove palestra sobre a importância da política de inovação de uma instituição

^{Dia 23/11}

HCPA promove palestra sobre a importância da política de inovação de uma instituição

O encontro virtual discutirá o papel da propriedade intelectual e terá a participação de Adriano Rossi (UFRGS) e Juliana Crepalde (CTIT-UFMG)

Abramed lança Guia de Boas Práticas em Proteção de Dados para o Setor de Medicina Diagnóstica

Abramed lança Guia de Boas Práticas em Proteção de Dados para o Setor de Medicina Diagnóstica

Entidade pretende criar Comitê permanente sobre o assunto

ANS divulga nota direcionada aos beneficiários da Prevent Senior

^{saúde suplementar}

ANS divulga nota direcionada aos beneficiários da Prevent Senior

No mesmo dia, funcionários da Prevent Senior saíram às ruas em defesa da operadora.

ANS lavra auto de infração para a Prevent Senior e faz diligências na Hapvida e São Francisco

ANS lavra auto de infração para a Prevent Senior e faz diligências na Hapvida e São Francisco

Denúncias sobre cerceamento ao exercício da atividade médica foram alvo de ação da agência reguladora

Saúde Digital Brasil realiza estudo sobre regulamentação da telemedicina ao redor do mundo

Saúde Digital Brasil realiza estudo sobre regulamentação da telemedicina ao redor do mundo

Benchmarking revelou que países referência em saúde autorizam que primeiras consultas sejam realizadas à distância

Fisioterapia em hospital é atividade-meio e terceirização é lícita, segundo TST

^{direito do trabalho}

Fisioterapia em hospital é atividade-meio e terceirização é lícita, segundo TST

Ministério Público do Trabalho sustentava a ilegalidade da terceirização dos serviços