A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicou resoluções que proíbem a fabricação, distribuição e comercialização de produtos que alegavam função terapêutica que não conseguiram comprovar sua eficácia ou estavam com publicidade irregular.

Kit antifumo

A Resolução RE 188 proíbe, em todo o território nacional, a fabricação, comercialização, divulgação e uso do produto “KIT ANTIFUMO ANTÍDOTUS”, constituído de dois frascos do produto em cápsulas “Neopassitini” e um frasco do produto em spray “Aversi Mint”, distribuído pela BENESSERE SOLUÇÕES NATURAIS LTDA-ME. A empresa deve também recolher o estoque do produto.

A divulgação na internet fazia promessas não comprovadas, como “perder os sintomas da abstinência que vem após deixar de fumar”, “diminuir o estresse, tratar a insônia e melhorar a respiração”, e “reduzir e até perder o prazer em fumar imediatamente”. Para fazer alegações desse tipo, qualquer produto precisa comprová-las no processo de registro submetido à ANVISA.

A Resolução RE 214 traz a proibição da fabricação, comercialização, divulgação e uso do produto “KIT ANTIFUMO BENESSERE”, distribuído por BENESSERE SOLUÇÕES NATURAIS LTDA-ME, além do recolhimento do estoque do produto, existente no mercado.

Essa resolução, também considera irregular a divulgação e comercialização pelo site do produto contendo indicações não comprovadas, tais como “O kit vem com 3 produtos que trabalham na aversão ao cigarro, no controle da ansiedade e na aceleração do processo de desintoxicação do organismo”; “Pare de fumar em 15 dias”, e “Poderoso auxílio para parar de fumar de forma fácil e rápida”.

Kit saúde

 A Resolução RE 204, determina a proibição da fabricação, distribuição e comercialização, em todo o território nacional, de todos os lotes dos produtos X-NUTRI SLIM e BELT CLIM SB THERMO PRO 25, cujos fabricantes são desconhecidos.

A determinação aponta a falta de registro obrigatório, além da propaganda em sites que atribuem propriedades terapêuticas, de saúde ou funcionais não autorizadas e aos produtos individuais do kit, tais como: “regula o intestino”, “controle níveis de glicose sanguínea, reduzindo o risco ou equilibrando o Diabetes Mellitus”, “previne contra flacidez e rugas”, “emagrecedor natural inteligente”, “termogênico com uma fórmula poderosa para emagrecer com saúde”, dentre outras.

Kit gravidez

 O produto ANDRES PRIME RED MACA PERUANA é alvo da Resolução RE 223. Sem o registro obrigatório e com fabricante desconhecido, a resolução determina a proibição da importação, distribuição e comercialização, em todo o território nacional, de todos os lotes do produto.

A suspensão de todas as propagandas e publicidades que atribuam propriedades terapêuticas, de saúde ou funcionais ao produto ANDES PRIME RED MACA PERUANA, veiculadas no site e em qualquer tipo de mídia, não se restringindo ao site do produto ocorre em todo território nacional.

Com informações da ANVISA. Edição Setor Saúde.