Ministério da Saúde anuncia R$ 25 milhões para redução de fila de registros na Anvisa
"Atuaremos em diversas frentes e esperamos, em um ano, diminuir o tempo médio em 50%, que hoje é de no máximo três anos”, destacou o diretor-presidente da Anvisa, Leandro Safatle.
O Ministério da Saúde vai investir R$ 25 milhões para o fortalecimento do uso de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) nos processos realizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O recurso tem como objetivo modernizar e aprimorar as análises regulatórias do órgão, aumentando a capacidade institucional para otimizar as filas de análise de produtos para registro comercial no Brasil.
O anúncio foi realizado, nesta sexta-feira (7), pelo ministro da Saúde em exercício, Adriano Massuda, durante a apresentação, em Brasília, do Plano de Ação para Redução das Filas de Registro na Anvisa. A iniciativa será realizada por meio do Projeto AnvisAI, com o objetivo de estruturar soluções tecnológicas e analíticas para garantir uma resolução mais ágil, precisa e baseada em evidências científicas aos processos.
“Esse é um investimento histórico, ampliando em três vezes o investimento em Inteligência Artificial da Anvisa pelos próximos dois anos. A estratégia é agilizar os registros, eliminando parte do tempo de análise com processos administrativos. Esse é um avanço importante para garantir cada vez mais o acesso da população a tecnologias em saúde que podem salvar vidas e fortalecer o nosso sistema público de saúde, que é referência mundial em atendimento”, relatou Adriano Massuda.
O projeto terá vigência de 24 meses, com entrega de um protótipo funcional de IA, painéis de Business Intelligence (Power BI) e um manual de diretrizes éticas e operacionais. O AnvisAI está contemplado nas ações de competência do Comitê Permanente de Articulação e Monitoramento de Ações Regulatórias referentes ao Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS).
O investimento também será destinado à contratação de especialistas em Inteligência Artificial, o que colocará a Anvisa em avanço ainda maior na tecnologia dos processos.
“O apoio do Ministério da Saúde é fundamentalmente para avançarmos no processo de registro, além de viabilizar a recuperação do nosso corpo técnico com novos servidores. Atuaremos em diversas frentes e esperamos, em um ano, diminuir o tempo médio em 50%, que hoje é de no máximo três anos”, destacou o diretor-presidente da Anvisa, Leandro Safatle.
Outras duas ações serão instituídas nos próximos meses para redução das filas de registro: a criação do Comitê Regulatório para a Inovação e a do Comitê de Acompanhamento do Plano de IA. As ações preveem maior celeridade na avaliação de propostas de inovação radical e incremental, visando atrair o investimento de empresas nacionais e internacionais na produção no Brasil e ampliar o acesso da população a medicamentos, vacinas e inovações em saúde para o tratamento de diversas doenças, principalmente as raras e crônicas.
Outros anúncios para redução das filas de registro
Leandro Safatle também apresentou o Plano de Ação para Redução das Filas de Registro na Anvisa, com uma série de estratégias para possibilitar o acesso mais rápido a novas opções de tratamento pela população. Está prevista a análise de registro por agrupamento de IFA e forma farmacêutica (sintéticos); a publicação de edital para substituição de posição na fila de análise de registro de medicamentos, mediante desistência formal de um requerente; e o aprimoramento da matriz de risco de inspeções, que permitirá mais agilidade em casos de maior risco sanitário e simplificará os processos.
Além disso, mais de 100 novos servidores foram convocados para ampliar o escopo de trabalho da Anvisa, com início do curso de formação em dezembro deste ano, que atuarão diretamente nas ações de agilidade dos processos de análise. Também será ampliado o diálogo com o setor regulado para qualificar as submissões, reduzir retrabalhos e mitigar atrasos decorrentes de petições incompletas ou de baixa qualidade técnica.
