Após intensa mobilização das entidades que representam os prestadores de saúde, como a Confederação Nacional de Saúde (CNS), da qual a Fehosul é associada, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apresentou uma nova proposta para o Fator de Qualidade. No dia 22 de outubro, a 2ª Câmara Técnica de Monitoramento da Lei 13.003/2014, em reunião do Grupo Técnico do Fator de Qualidade, apresentou proposta que estabelece:

105% do IPCA para hospitais com acreditação plena;

100% do IPCA para hospitais que participarem de Programas da ANS (Parto Adequado, Qualiss, etc.);

95% do IPCA para os hospitais que não preencherem esses requisitos.

Conforme o parágrafo 3º da RN 364, será retirada a palavra “limitado” ao IPCA da redação, devendo a mesma, conforme a minuta, ficar da seguinte forma:

“Art. 3º O índice de reajuste será definido pela ANS conforme disposto no § 4º do art. 17-A da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, incluído pela Lei nº 13.003, de 24 de junho de 2014, e será o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.”

A diretora de Desenvolvimento Setorial da ANS, Martha Oliveira, explica que o objetivo é identificar e debater formas de melhorar o relacionamento entre operadoras e prestadores. “Estamos ampliando o debate com representantes do setor para podermos aperfeiçoar a implementação dos normativos de regulamentação da Lei nº 13.003/14”.

Caso uma instituição receba das operadoras qualquer contrato que contrarie o estabelecido nas RNs 363, 364 e 365, assim como contenha qualquer cláusula considerada abusiva por parte do hospital ou estabelecimento de saúde, recomenda-se encaminhar a questão para as entidades de classe,  para a devida denúncia e providências junto à ANS. Todos os contratos devem estar prontos e assinados – desde que estejam de acordo com as normas da ANS – até o dia 22 de dezembro.

Para o diretor executivo da Fehosul, médico Flávio Borges, a notícia vai ao encontro do que a Fehosul vem defendendo ao longo de todo o ano em Brasília nas reuniões do Departamento de Saúde Suplementar da CNS, que congrega federações de hospitais, clínicas e laboratórios de todo o Brasil. Em agosto a CNS enviou ofício à ANS, demonstrando que a proposta anterior prejudicava os prestadores.

“Acredito que conseguimos avançar, após muitos estudos e esforços, no sentido de alertarmos sobre a questão do índice com deflação aplicado ao IPCA. A ANS foi sensível às nossas demandas. Podemos considerar esta proposta apresentada como uma vitória dos nossos encontros, juntamente com a participação das federações representativas de cada Estado, além da CNS”, externou o executivo da Fehosul.