Entidades da saúde saíram às ruas para uma manifestação contra a medida do governo de SP que suspendeu a isenção de ICMS no setor da saúde. Em plena pandemia, a iniciativa do governo paulista vai na contramão do resto do país, segundo as entidades do setor da saúde que integram o Movimento Unidos Pela Saúde. Fazem parte do movimento a ABIMED, ABIMO, Abraidi, Abramed, Abramge, Anahp, CNSaúde, FenaSaúde e SindHosp.

O dia 17 foi escolhido por que nessa data o deputado estadual Ricardo Mellão protocolou um projeto de Lei (PL) que objetiva derrubar o artigo 22 da lei 17.293. Essa lei foi aprovada em outubro de 2020 pela Assembleia Legislativa e extinguiu a isenção tributária da saúde e outros setores da economia, por meio dos decretos 65.254 e 65.255.

As entidades se reuniram em frente à Alesp, juntamente com outros setores impactados, como o agronegócio. Na ocasião, parlamentares sensíveis à causa apresentaram na Alesp projeto para propor a revogação do artigo 22 da Lei 17.293. Além disto, iniciaram um movimento para criar uma lei que impeça o governador de aumentar impostos sem passar por votação na Assembleia.

Entenda

Em webinar realizado pela Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP) no dia 11, o CEO do Hcor e membro do Conselho de Administração da entidade representativa, Fernando Torelly, resumiu a indignação do setor: “estamos falando de uma alíquota que era de zero e foi para 18%. Não estamos falando de uma mudança de dois pontos percentuais, é um valor extremamente significativo”, disse. Ele citou o levantamento que aponta que, entre os hospitais da Associação Nacional de Hospitais Privados, estima-se que o ICMS de 18% aumentará os custos em cerca de R$ 1,3 bilhão. “Nesse momento na saúde do Brasil, nesse momento econômico, tudo o que não deveríamos estar tratando é de aumento de carga tributária. ”

Conforme o Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Laboratórios e Demais Estabelecimentos de Saúde do Estado de São Paulo (SindHosp), a propositura de um PL para tentar derrubar o aumento do ICMS surgiu a partir de encontros com deputados estaduais do Partido Novo e representantes dos setores impactados pelo fim da isenção fiscal. O CEO do SindHosp, Ricardo Bachert, e o advogado, Renato Machado Nunes, participaram dessas discussões. “A Saúde não suporta aumento de impostos em plena pandemia. Isso terá impactos para toda a sociedade”, afirma o presidente do SindHosp, Francisco Balestrin.

Em material de divulgação do Movimento, as entidades reforçam que “o momento não podia ser pior. Em meio à crise sanitária e econômica desencadeada pela pandemia, que agora vive uma segunda onda, o Governo do Estado de São Paulo autorizou a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na saúde, de 18%. Quem vai pagar essa conta? O paciente”, dizem as entidades.

Aumento em SP e os custos repassados para todo o Brasil

Com o aumento do ICMS na saúde em São Paulo, os custos serão repassados para toda a cadeia: medicamentos, órteses, próteses, dispositivos médicos e serviços de saúde em geral, hospitais, clínicas, laboratórios e, consequentemente, aos planos de saúde e seus contratantes, sejam empresas ou pessoas.

Tendo em vista que o Estado de São Paulo é responsável por 70% do abastecimento na área da saúde em todo o país, com equipamentos, insumos e dispositivos médicos, o imposto será repassado a clientes de outras regiões do Brasil – nos setores público e privado. Além disso, abre-se um precedente para que outros estados adotem medidas semelhantes, já que seria injusto apenas São Paulo reter mais impostos, num momento em que o restante do Brasil se esforça para diminuir a tributação.

Saiba mais sobre o Movimento em http://bit.ly/AgoraNãoÉHoraSP

Com informações Movimento Unidos Pela Saúde e SindHosp.