Mesmo após os primeiros testes com a substância fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula do câncer”, mostrarem que a substância não apresenta eficácia contra células cancerígenas (em testes in vitro), um acordo entre os líderes partidários no Senado permitiu a votação no dia 22 do projeto de lei que garante aos pacientes de câncer o direito de usar a fosfoetanolamina. A pílula não foi registrada e regulamentada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ainda.

A pílula atuaria no organismo auxiliando no combate às células cancerosas. No entanto, embora o medicamento tenha sido distribuído gratuitamente aos pacientes durante anos, uma portaria da USP determinou que substâncias em fase experimental deveriam ter todos os registros antes de ser distribuídas à população.

A suspensão da distribuição da fosfoetanolamina provocou uma “guerra” de liminares na Justiça por parte dos pacientes que dizem se beneficiar do uso da pílula do câncer. O projeto aprovado hoje busca solucionar o problema, liberando o uso da substância mesmo sem o registro da Anvisa.

Para isso, os pacientes deverão apresentar laudo médico comprovando o diagnóstico de câncer e assinar um termo de responsabilidade pelo uso do remédio experimental. Mas, para produzir, prescrever, importar e distribuir a substância, os agentes deverão ser regularmente autorizados e licenciados pela autoridade sanitária competente.

O texto é originário da Câmara dos Deputados e não recebeu alterações no Senado. Antes de sua votação no Senado foi aprovado um requerimento de urgência e um acordo de líderes permitiu a quebra dos interstícios regimentais para a aprovação em plenário ainda hoje. O texto segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Primeiros testes

Os primeiros testes com a substância fosfoetanolamina sintética, realizados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), mostraram que a substância não é pura, como afirmavam seus criadores, e que ela não apresenta eficácia contra células cancerígenas em testes in vitro.

Os cinco primeiros relatórios foram divulgados pelo ministério na sexta-feira da semana passada, dia 18, “com o objetivo de dar transparência aos estudos financiados pelo MCTI para esclarecer a segurança e eficácia da fosfoetanolamina”, segundo descrito no site oficial.

“A informação era de que a fosfoetanolamina era pura, mas há cinco componentes na cápsula. Os resultados preliminares mostram que a fosfoetanolamina não tem atividade contra o câncer”, diz Luiz Carlos Dias, professor titular do Instituto de Química da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que atuou na pesquisa do MCTI na etapa de caracterização e síntese dos componentes da cápsula.

Em novembro, o governo havia anunciado o investimento de R$ 10 milhões para a pesquisa. A substância, criada pelo professor aposentado Gilberto Chierice, do Instituto de Química da Universidade de São Paulo (USP) em São Carlos, é distribuída há mais de 20 anos e não tem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ser usada como medicamento.

Segundo Dias, a quantidade de fosfoetanolamina por cápsula é de 32,2% e que outra substância presente na fórmula, chamada monoetanolamina, apresentou capacidade de reduzir a proliferação de células cancerígenas. “Um dos componentes tem uma pequena atividade, mas é muito marginal, menor do que a apresentada por tratamentos convencionais.”

O ministério informou que os resultados são preliminares e que “não existe ainda um laudo conclusivo sobre a substância”.

Testes. Luiz Carlos Dias explica que ainda serão feitos testes in vivo, que devem incluir animais de pequeno porte, cujos resultados devem sair em um mês.

Outro ponto preocupante, segundo o pesquisador, foi o fato de as cápsulas não terem a mesma quantidade de substância. Em 16 amostras pesadas, a quantidade variava de 233 miligramas a 368 miligramas. O rótulo indicava que deveria haver 500 mg por cápsula. “Cada uma tinha uma quantidade. Isso indica um processo artesanal.”

* Com informações Estadão e Agência Brasil