Jurídico, Mundo | 9 de abril de 2015

Takeda oferece US$ 2,2 bilhões para encerrar processos relacionados ao medicamento Actos

Droga está relacionada ao desenvolvimento de câncer de bexiga
Takeda oferece US$ 2,2 bilhões para encerrar processos relacionados ao medicamento Actos

Um relatório publicado pela Bloomberg revela que a empresa farmacêutica japonesa Takeda teria oferecido mais de US$ 2,2 bilhões para resolver diversas ações judiciais relacionadas à droga para diabetes Actos (pioglitazona). A droga é vendida no Brasil com os nomes comerciais Actos, Aglitil, Piotaz.

Nos EUA, são mais de oito mil ações que indicam a ligação da droga como causa de câncer de bexiga, algumas com indenizações de US$ 275 mil. Os denunciantes alegavam que a Takeda minimizou esses indícios e enganou órgãos reguladores sobre os riscos do medicamento.

A reportagem indica que a Takeda quer evitar novos casos jurídicos, como as indenizações ocorridas no estado da Louisiana que, juntas, chegaram a US$ 9 bilhões (e depois revistas por um juiz e reduzidas para um montante de US$ 36,8 milhões, mas o caso ainda não foi encerrado). A empresa, por sua vez, oferece um acordo no montante total, de US$ 2,2 bilhões.
 “Não há acordo e é altamente questionável se haverá algum sem litígios”, diz, no relatório, o advogado Paul Pennock. Mais de 3,5 mil casos envolvendo a Actos foram consolidados perante um juiz federal em Louisiana. Os outros casos jurídicos nos EUA ocorreram nos estados da Califórnia, Illinois, Pensilvânia e Virgínia Ocidental.
 Em 2010, a Anvisa divulgou a profissionais de saúde uma explicação do laboratório Takeda, assinada pelo diretor médico da empresa, Luis Henrique Boechat, afirmando que não haveria comprovação de que o medicamento efetivamente provocasse câncer de bexiga. Mesmo assim, conforme o material, a FDA estaria revendo a segurança do Actos.

Já o Ministério da Saúde, através da Consultoria Jurídica/Advocacia Geral da União emitiu um parecer no ano de 2012 na qual alertava para o risco de câncer de bexiga ao utilizar medicamentos que utilizam o principio ativo pioglitazona. Veja aqui a nota.

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