Piso de Enfermagem: STF decide que negociação deve ser regionalizada

18 de dezembro de 2023
Após um intenso trabalho da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) e de outras entidades do setor da saúde, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e manteve como referência para o piso de enfermagem as 44 horas semanais, e ainda, permitiu a redução do piso proporcionalmente à redução da jornada. Adicionalmente, a maioria da Corte […]

Frente Mista da Saúde divulga projetos prioritários no Congresso para o segundo semestre

2 de agosto de 2023
Com o fim do recesso parlamentar, as demandas da Saúde deverão ser um dos assuntos mais debatidos em Brasília. A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde (FPMDSS), anunciou uma agenda para pautar a discussão e que reúne nada menos que 1.555 proposições legislativas com impacto direto no setor. A ideia é elencar […]

“O que esperamos para a saúde”, por Marcos Rovinski

5 de novembro de 2022
Eleição superada, conhecidos os novos governantes e legisladores, chegou a hora de união e de trabalho pelas prioridades do Rio Grande do Sul e do Brasil. Entre elas, a saúde se ergue como uma das primeiras necessidades, eis que precisa garantir pleno atendimento da população e condições adequadas para que os profissionais exerçam suas atividades. […]

Senado aprova liberação de fundos para financiar piso da enfermagem

5 de outubro de 2022
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que prorroga a liberação de recursos dos fundos estaduais e municipais de saúde e assistência social (PLP 44/2022). Segundo o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a medida é uma alternativa para financiar o piso nacional da enfermagem. O texto segue para a Câmara […]

Piso da Enfermagem: Decisão do STF estanca sangria que iria tornar insustentável a manutenção dos serviços de diálise, diz entidade

6 de setembro de 2022
Em nota, a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), destacou que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, que concedeu medida cautelar neste domingo (4), para suspender os efeitos da Lei 14.434/2022 (Piso Nacional da Enfermagem), “estanca em caráter emergencial uma sangria que iria tornar insustentável a manutenção dos serviços de […]

Cofen emite nota sobre a medida cautelar de suspensão do Piso da Enfermagem

5 de setembro de 2022
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) divulgou nota no final da tarde de domingo (4), após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender liminarmente o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem. A medida cautelar que suspende temporariamente os efeitos da Lei nº 14.434/2022 foi proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que deu prazo de 60 dias para que […]

CNSaúde divulga nota sobre a decisão que suspende o pagamento do Piso da Enfermagem

4 de setembro de 2022
Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, que concedeu medida cautelar neste domingo (4), para suspender os efeitos da Lei 14.434/2022 (Piso Nacional da Enfermagem), a entidade requerente da ação, CNSaúde (Confederação Nacional da Saúde), emitiu nota defendendo a decisão do jurista. Segundo a entidade que representa hospitais, clínicas e demais […]

Piso de enfermagem é aprovado pela Câmara dos Deputados

4 de maio de 2022
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo parlamentar sobre fontes de financiamento. “Conforme assumido com a enfermagem brasileira, não será na semana que vem […]

Na maior crise da história, setor filantrópico lança campanha “Chega de Silêncio”

13 de abril de 2022
Graves problemas financeiros são velhos conhecidos das Santas Casas e hospitais filantrópicos, em função do nível de endividamento e do subfinanciamento do SUS, situações que culminaram, nos últimos seis anos, no fechamento de 315 hospitais filantrópicos, segundo a Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB). A situação, porém, se agravou ainda mais com a […]

Comissão aprova o piso de médicos e dentistas

15 de julho de 2013
Foi aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Câmara Federal,  o piso salarial para médicos e cirurgiões dentistas no valor de R$ 9 mil. A carga horária contida na proposta é de 20 horas semanais. No texto original do Projeto de Lei 2750/11, de autoria do deputado André Moura, era mencionados […]

Projetos de lei poderão causar forte impacto em instituições de saúde

12 de dezembro de 2012
Dois projetos em tramitação no Congresso Federal que abordam questões trabalhistas relacionadas aos enfermeiros podem mexer com a saúde financeira de hospitais, clínicas e laboratórios em todo o País. O mais antigo é o Projeto de Lei (PL) 2.295/2000 que trata da redução da jornada de trabalho dos enfermeiros para 30 horas semanais. O outro […]