Após um intenso trabalho da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) e de outras entidades do setor da saúde, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e manteve como referência para o piso de enfermagem as 44 horas semanais, e ainda, permitiu a redução do piso proporcionalmente à redução da jornada. Adicionalmente, a maioria da Corte […]
Com o fim do recesso parlamentar, as demandas da Saúde deverão ser um dos assuntos mais debatidos em Brasília. A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde (FPMDSS), anunciou uma agenda para pautar a discussão e que reúne nada menos que 1.555 proposições legislativas com impacto direto no setor. A ideia é elencar […]
Eleição superada, conhecidos os novos governantes e legisladores, chegou a hora de união e de trabalho pelas prioridades do Rio Grande do Sul e do Brasil. Entre elas, a saúde se ergue como uma das primeiras necessidades, eis que precisa garantir pleno atendimento da população e condições adequadas para que os profissionais exerçam suas atividades. […]
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que prorroga a liberação de recursos dos fundos estaduais e municipais de saúde e assistência social (PLP 44/2022). Segundo o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a medida é uma alternativa para financiar o piso nacional da enfermagem. O texto segue para a Câmara […]
Em nota, a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), destacou que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, que concedeu medida cautelar neste domingo (4), para suspender os efeitos da Lei 14.434/2022 (Piso Nacional da Enfermagem), “estanca em caráter emergencial uma sangria que iria tornar insustentável a manutenção dos serviços de […]
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) divulgou nota no final da tarde de domingo (4), após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender liminarmente o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem. A medida cautelar que suspende temporariamente os efeitos da Lei nº 14.434/2022 foi proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que deu prazo de 60 dias para que […]
Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, que concedeu medida cautelar neste domingo (4), para suspender os efeitos da Lei 14.434/2022 (Piso Nacional da Enfermagem), a entidade requerente da ação, CNSaúde (Confederação Nacional da Saúde), emitiu nota defendendo a decisão do jurista. Segundo a entidade que representa hospitais, clínicas e demais […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo parlamentar sobre fontes de financiamento. “Conforme assumido com a enfermagem brasileira, não será na semana que vem […]
Graves problemas financeiros são velhos conhecidos das Santas Casas e hospitais filantrópicos, em função do nível de endividamento e do subfinanciamento do SUS, situações que culminaram, nos últimos seis anos, no fechamento de 315 hospitais filantrópicos, segundo a Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB). A situação, porém, se agravou ainda mais com a […]
Foi aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Câmara Federal, o piso salarial para médicos e cirurgiões dentistas no valor de R$ 9 mil. A carga horária contida na proposta é de 20 horas semanais. No texto original do Projeto de Lei 2750/11, de autoria do deputado André Moura, era mencionados […]
Dois projetos em tramitação no Congresso Federal que abordam questões trabalhistas relacionadas aos enfermeiros podem mexer com a saúde financeira de hospitais, clínicas e laboratórios em todo o País. O mais antigo é o Projeto de Lei (PL) 2.295/2000 que trata da redução da jornada de trabalho dos enfermeiros para 30 horas semanais. O outro […]