Em reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), do Senado Federal, realizada dia 19 de maio, Ministério da Saúde e a Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular indicaram a criação de uma parceria, visando uma série de ações conjuntas em defesa desse grupo de pacientes. Um quadro preocupante foi apresentado na audiência, embasado […]
Uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC) livra de tributos os medicamentos destinados ao uso humano. A PEC 2/2015, que altera o artigo 150 da Constituição, tem como primeiro signatário o senador Reguffe (PDT-DF). De acordo com a proposta, todos os medicamentos destinados ao uso humano ficam livres de tributos. Segundo Reguffe, os medicamentos não […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado, rejeitou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 115/2011, que proíbe a cobrança de impostos sobre medicamentos de uso humano. Apesar ter recebido voto pela aprovação do relator, senador Luiz Henrique, prevaleceu na CCJ a posição do governo, contrária à proposta. A matéria somente será votada em Plenário […]
Em tramitação no Senado Federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 115/11, que trata da tributação de medicamentos para uso humano, de autoria do senador catarinense Paulo Bauer (PSDB), pode entrar na pauta de votação do Plenário assim que os parlamentares retornarem do recesso, no início de fevereiro. O texto do senador é decisivo […]
O presidente da FEHOSUL, Dr. Cláudio José Allgayer; o vice-presidente da Federação, deputado estadual Pedro Westphalen; e o assessor da presidência, administrador Alcides Pozzobon, participaram na última terça-feira, 11, das atividades de encerramento de ano da Confederação Nacional da Saúde (CNS). No período da tarde houve uma reunião com a diretoria atual – que fez […]