Segunda fase do eSocial começa no dia 10 de outubro

9 de outubro de 2018
Empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões em 2016, não optantes pelo Simples, devem estar atentas ao início da segunda fase do eSocial. A partir de quarta-feira (10), os empreendimentos que integram esse grupo devem informar os dados dos trabalhadores, bem como os seus vínculos empregatícios ao sistema. Essas informações são chamadas de eventos […]

eSocial disponibiliza Manual do Usuário Web Geral

19 de julho de 2018
No dia 16 de julho, o Governo Federal disponibilizou aos interessados o Manual do Usuário Web Geral – ferramenta auxiliar destinada à inserção de dados no eSocial. O Manual permite às empresas o cumprimento das obrigações legais em situações de contingência ou indisponibilidade do seu próprio software. A ferramenta permite a consulta e edição (inclusão, […]

ANS regulamenta plano de saúde para empresário individual

29 de dezembro de 2017
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) regulamentou a contratação de plano de saúde coletivo empresarial por empresário individual, incluindo os microempreendedores individuais (MEIs). De acordo com a Resolução Normativa (RN) nº 432, publicada no dia 28 de dezembro no Diário Oficial da União (DOU), o empresário deverá comprovar a sua condição, confirmando pelos documentos […]

eSocial libera ambiente de testes para todas as empresas do país

3 de agosto de 2017
O eSocial disponibilizou, a partir de terça-feira 1° de agosto, o acesso ao ambiente de testes da plataforma para todas as empresas do país. A etapa tem como objetivo preparar o setor produtivo para o início da utilização obrigatória do sistema que começa em 1° de janeiro de 2018 para empresas com faturamento superior a […]