Reforma Tributária: Hospitais, clínicas e laboratórios necessitam de um bom planejamento durante a transição

10 de dezembro de 2025
Na última sexta-feira (5), a FEHOSUL promoveu mais uma edição do Seminários de Gestão. O evento teve em sua programação a apresentação de temas variados, entre eles “A REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS EFEITOS NO SETOR DA SAÚDE: O QUE MUDA PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS”, com a participação de Daniel Clarke (Advogado Tributarista da Mannrich Vasconcelos […]

Desoneração tributária é solicitada por representantes da saúde

10 de setembro de 2013
O custo da tributação sobre insumos e equipamentos da área da saúde no Brasil chega, em média, a 1/3 do valor total do bem. Na última semana, representantes do governo e do setor de produtos para a saúde discutiram, na Câmara, a redução dos impostos como forma de facilitar o acesso da população. Em audiência […]

Carrion analisa decisão do STJ

26 de junho de 2013
Em artigo elaborado especialmente para o portal Setor Saúde, o advogado Cristiano Carrion tratou de tributos, principalmente o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A abordagem foca na recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que afastou a cobrança do imposto sobre produtos importados por uma clínica sobre equipamentos médicos. Leia, abaixo, o artigo assinado pelo Dr. […]

Medicamentos poderão ter isenção de tributos

24 de janeiro de 2013
Em tramitação no Senado Federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 115/11, que trata da tributação de medicamentos para uso humano, de autoria do senador catarinense Paulo Bauer (PSDB), pode entrar na pauta de votação do Plenário assim que os parlamentares retornarem do recesso, no início de fevereiro. O texto do senador é decisivo […]

Notas fiscais deverão discriminar o valor referente aos tributos

11 de dezembro de 2012
A presidente Dilma Rousseff  sancionou a lei que obriga os estabelecimentos comerciais a discriminarem nas notas fiscais o valor referente aos tributos federais, estaduais e municipais. A Lei 12.741 foi publicada no sábado, 8, no Diário Oficial da União (DOU) e entrará em vigor a partir de junho de 2013. Com a mudança, todos os […]