Comissão do Senado aprova liberação da pílula do câncer sem registro na Anvisa

17 de março de 2016
A liberação do uso da fosfoetanolamina sintética, que ficou conhecida como pílula contra o câncer, antes mesmo do registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foi aprovada no dia 17 em reunião extraordinária da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Como já foi aprovada no plenário da Câmara dos Deputados, no último dia […]

Senado aprova projeto que proíbe planos de saúde classificar doença congênita como ‘preexistente’

10 de julho de 2015
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, na quarta-feira, dia 8, projeto que proíbe a caracterização, pelos planos de saúde, de doenças e malformações congênitas como “doença preexistente” e torna obrigatórias a fundamentação e a comunicação, por escrito, de qualquer negativa de cobertura sob esta justificativa. A matéria tem decisão terminativa na comissão. Em até […]

Mulheres com câncer de mama têm dificuldade para conseguir atendimento pelo SUS

17 de dezembro de 2014
Um conjunto de ações do Poder Executivo acompanhado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, ao longo de 2014, feito para a Política Nacional de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PNAISM), constatou que a mortalidade por tumores malignos na mama vem crescendo, enquanto a causada por câncer de colo de útero está […]

Descredenciamento e regras mais rígidas para prestadoras

28 de novembro de 2012
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal está analisando o Projeto de Lei (PL) 165/11 que busca dar maior estabilidade às redes de prestadores de serviços das operadoras de planos de saúde. O PL cria regras mais rígidas para descredenciamento em planos de saúde e pode melhorar a qualidade do atendimento aos beneficiários […]

Aprendiz com deficiência entra na cota obrigatória das empresas

28 de novembro de 2012
Não é de hoje que empresas em todas as áreas – principalmente aquelas do setor de saúde – enfrentam dificuldades para preencher a cota exigida por lei das vagas destinadas aos profissionais com deficiência. Mas, o Projeto de Lei (PL) do Senado Federal 118/11 autoriza, a partir da sua publicação, que as empresas que contratarem […]