O governo do Estado do Rio Grande do Sul formalizou, na terça-feira (4), o repasse de recursos provenientes da portaria do Ministério da Saúde 3.339, de dezembro de 2019. A assinatura dos termos aditivos com hospitais filantrópicos e sem fins lucrativos, contratualizados diretamente com a Secretaria Estadual da Saúde do RS (SES/RS), irá beneficiar 163 instituições, com o valor de R$ 12,4 milhões (os valores variam de município para município). A SES/RS divulga a lista completa dos hospitais contemplados neste link.

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O evento contou com a presença do governador Eduardo Leite, da secretária da Saúde do RS, Arita Bergmann, e de representantes de hospitais. A Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do RS (FEHOSUL) foi representada pela gerente de Relacionamento com o Mercado, Shirlei Gazave.

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“Saúde é a principal demanda da população e, portanto, uma das prioridades da nossa gestão. Em respeito ao trabalho de cada um da área, e à saúde, determinamos o pagamento em dia do repasse mensal para que os programas, os leitos e o funcionamento dos hospitais não fossem prejudicados. Agradeço a todos que compartilham conosco a tarefa de fazer saúde pública. Sabemos que vidas não são números, e basta que uma se perca para que outras tantas sofram”, ponderou Leite.

Somando os municípios em gestão plena (nos quais os recursos não passam pelo Estado, e são repassados diretamente às prefeituras), a Portaria 3.339 prevê o total de R$ 24,7 milhões em parcela única, distribuídos entre 238 hospitais gaúchos.

“A gestão da Saúde do Estado está em contato permanente com o governo federal em busca de melhorias para nosso Estado. Ressaltamos, ainda, a celeridade da nossa equipe em fazer a entrega das verbas aos hospitais”, celebrou Arita.

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A portaria determina que recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, no valor de R$ 200 milhões, sejam disponibilizados aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios, em parcela única. A verba será destinada a hospitais privados sem fins lucrativos que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Durante o evento, também foi anunciado o repasse de recursos de emendas parlamentares no valor de R$ 23 milhões, aos hospitais gaúchos. Tanto o governador como a secretária Arita agradeceram os esforços empenhados pela bancada federal em garantir a verba.