A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou os resultados do Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços de Saúde (Qualiss). A ferramenta permite que beneficiários de planos de saúde e demais interessados consultem os hospitais, clínicas, laboratórios e profissionais de saúde que atendem critérios importantes relacionados à qualidade assistencial. Com esta nova facilidade, a agência pretende fornecer subsídios para que os usuários possam escolher e comparar os serviços.

Acreditação e núcleo de segurança do paciente

Com os resultados, é possível consultar os estabelecimentos que possuem selo de acreditação e núcleo de segurança do paciente, os hospitais e clínicas que desenvolvem projetos de incentivo à melhoria da assistência em saúde e qualificações obtidas pelos profissionais de saúde, entre outras informações. Cada categoria de prestador possui atributos de qualificação específicos e relevantes para o aprimoramento da qualidade assistencial.

“O Qualiss estimula a qualificação dos prestadores de serviços na saúde suplementar e aumenta a disponibilidade de informações para que beneficiários e também as operadoras de planos de saúde tenham mais poder de avaliação e escolha. É uma iniciativa que ajuda a aprimorar a assistência em saúde e a disseminar informações sobre o desempenho do setor, garantindo transparência”, explicou Ana Paula Cavalcante, gerente-executiva de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade da ANS.

A agência criou um sistema de busca em que o usuário pode encontrar o prestador pelo nome, por tipo de estabelecimento (hospital, hospital-dia, clínica ou Serviço de Apoio à Diagnose e Terapia – SADT), estado ou município. Nesta primeira etapa de divulgação dos resultados do programa, o buscador contempla cerca de 1,4 mil estabelecimentos acreditados, ou seja, que possuem certificação máxima de qualidade emitida por instituições acreditadoras de serviços de saúde. A acreditação é um procedimento de verificação externa dos recursos institucionais e dos processos adotados pelas instituições e mede a qualidade da assistência através de um conjunto de padrões previamente estabelecidos.

O usuário também pode consultar os prestadores que possuem Núcleo de Segurança do Paciente cadastrado na ANVISA (cerca de 1.490 estabelecimentos); hospitais que informaram à ANS as taxas de proporção de readmissão hospitalar e hospitais-dia com taxa de retorno não planejado à sala de cirurgia – indicadores que medem a capacidade progressiva do prestador em ajudar as pessoas a se recuperarem de forma tão eficaz quanto possível, frequentemente utilizado como parâmetro para a qualidade assistencial; estabelecimentos que participam de projetos da ANS para indução da qualidade assistencial (Parto Adequado e Idoso Bem Cuidado); e profissionais de saúde que possuem titulação (especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado). Nesta categoria, são fornecidas informações de 35.110 profissionais, entre enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas, médicos, odontólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais.

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“A divulgação desses resultados é parte fundamental do programa. Em breve todos os atributos de qualidade mensurados – e consequentemente os prestadores que participam do programa – estarão contemplados no buscador”, destacou Ana Paula.

As operadoras de planos de saúde são obrigadas a divulgar os atributos de qualificação de cada prestador que faz parte da sua rede assistencial, devendo atualizar periodicamente as informações contidas nos materiais impressos e eletrônicos.

A participação dos prestadores no programa Qualiss é voluntária. Os critérios de qualificação servem também para compor o Fator de Qualidade, modelo de remuneração de serviços usado para reajustar contratos entre operadoras e prestadores com previsão de livre negociação entre as partes, ou seja, quando não há um índice previsto no contrato e após negociação, quando não há acordo.

A lista de estabelecimentos sujeitos à aplicação do Fator de Qualidade está disponível na área de contrato entre operadoras e prestadores no site da ANS.

Para a execução do programa, a agência contou com a participação de diversas entidades responsáveis pela elaboração dos critérios, coleta e consolidação dos dados e monitoramento dos prestadores.

* Com informações da ANS. Edição SS