Gestão e Qualidade | 12 de dezembro de 2016

Projeto para implantação do DRG avança no Brasil

Projeto piloto pretende implantar novo modelo de remuneração em 2017
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Planos de saúde e hospitais do Brasil estão testando o modelo de remuneração, com o pagamento de um valor fixo baseado por diagnóstico médico. O novo modelo prevê que seja levado em conta a qualidade da assistência prestada, e não somente a quantidade de procedimentos realizados. O tema foi pauta do jornal Folha de S. Paulo, e mais recentemente, foi assunto do Tendências e Inovações em Saúde, em evento do Sistema Fehosul, em Porto Algre.

Como salienta um artigo do jornal Folha de S. Paulo – Para frear custos, planos e hospitais testam novo modelo de pagamento – “hoje, vigora o fee for service (pagamento por serviços). Quanto mais insumos um hospital utiliza, mais o plano paga. Isso estimula o desperdício e o aumento de custos para os planos e, no final, para os usuários”.

A Abramge (Associação Brasileira de Medicina de Grupo), juntamente com a Fenasaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), está trabalhando em um projeto piloto, que deve estar pronto em março. O objetivo é iniciar a implantação do novo modelo até o fim de 2017. O modelo de DRG proposto pelos planos já vigora em 20 países, como EUA, Austrália e África do Sul.

Nos EUA, o modelo conhecido como DRG (Diagnosis Related Groups, sistema de classificação que relaciona os tipos de pacientes atendidos pelo hospital com os recursos consumidos, criando grupos de pacientes coerentes do ponto de vista clínico e similares ou homogêneos quanto ao consumo dos recursos hospitalares), foi concebido nos anos 70, mas somente teve grande adesão porque o governo americano estabeleceu que os procedimentos feitos via Medicare (sistema público para pessoas idosas), tenham um valor fixo.

Recentemente, o tema foi amplamente debatido em Porto Alegre, no Seminário Tendências e Inovações em Saúde, promovido pela Fehosul em parceria com o Sindihospa.

José Henrique Germann Ferreira, diretor superintendente do Instituto Israelita de Consultoria e Gestão do Hospital Albert Einstein-SP, foi o conferencista.

“Hoje, o hospital é uma casa de comércio, ele compra e vende material, medicamentos, e chega em uma conta hospitalar seca, em que às vezes 50% ou mais, está relacionado a material e medicamentos. O que queremos, é que os pacientes recebam tratamento e assistência, e que a gente cobre pela assistência e pelo valor que colocamos em cima dessa assistência. O que quer dizer isso? Que o paciente seja atendido e o pagamento que o hospital recebe seja em função dessa prestação de serviço, e não desta venda de materiais e medicamento”, disse José Henrique Germann Ferreira. (veja a entrevista em vídeo abaixo)

O Hospital Albert Einstein testa o DRG há um ano como ferramenta de avaliação do consumo de recursos de acordo com a complexidade dos casos clínicos.

Consultado pela Folha de São Paulo, Bruno Maciel, diretor da empresa de consultoria PwC, responsável pelo projeto piloto, afirmou que situações em que o desfecho clínico é pouco previsível (como um bebê prematuro internado na UTI neonatal) ainda serão remunerados através do fee for service. Ele diz que nos países que usam DRG, entre 20% e 30% das contas são pagas por serviços. “São modelos híbridos, mas o DRG prevalece”, disse.

O diretor da Abramge, Pedro Ramos, considera que o atual modelo brasileiro é insustentável. “Nós pagamos 97% das contas hospitalares e não vamos abrir mão dessa mudança. Mas tem de haver honestidade de todos (planos, hospitais e fornecedores)”, comentou ao jornal Folha de São Paulo.

Francisco Balestrin, presidente de Anahp, também foi consultado pelo jornal de São Paulo e declarou que é preciso mudar a forma de remuneração, que o atual modelo gera desperdícios, mas que o DRG “implica mudar todo o sistema de informação de um hospital. Isso não é barato e leva tempo”.

“A mudança no modelo de remuneração é considerada a peça-chave para uma nova forma de assistência que está em curso em vários países do mundo, chamada de cuidados de saúde baseados em valor”, frisa a reportagem.

A Fehosul, na condição de entidade maior de representação estadual de hospitais e clínicas no Rio Grande do Sul, defende que os estudos sejam realizados mas adverte que ” temos uma cultura de relacionamento estabelecida consensualmente entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços de mais de 40 anos e que a migração para um sistema baseado em valor agregado de cuidados, que é desejável,  demanda intensa cooperação entre as partes e respeito às especificidades, devendo ser valorizado o timing adequado para se proceder as mudanças, não podendo ser imposto de uma parte a outra”, afirmou o presidente da entidade, médico Cláudio Allgayer.

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