Gestão e Qualidade, Política | 13 de agosto de 2019

Presidente da FEHOSUL participa de debate sobre a Tabela SUS na Câmara dos Deputados

Cláudio Allgayer defendeu remuneração com foco no conceito de geração de valor aos pacientes
Presidente da FEHOSUL participa de debate sobre a Tabela SUS na Câmara dos Deputados

O presidente da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do RS (FEHOSUL) e da Organização Nacional de Acreditação (ONA), Cláudio Allgayer, participou de audiência com o grupo de trabalho presidido pelo Dep. Luiz Antônio Teixeira, “Dr Luizinho”  do PP/RJ, que analisa a tabela do Sistema Único de Saúde (conhecida como Tabela SUS), na Comissão de Seguridade Social e Família, na Câmara dos Deputados, na terça-feira (13).


Além de Allgayer (que igualmente ocupa a vice-presidência da CNSaúde), a atividade contou com as participações do Dep. Miguel Lombardi (PL/SP), Dep. Silvia Cristina (PDT/SP), Deputado Pedro Westphalen (PP/RS – e vice-presidente da CNSaude), Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), Dep. Ronaldo Santini ( PTB-RS) e como convidados o Dr Emilio César Zillig (Sociedade de Medicina e Cirurgia do RJ), Maria Inês Gadelha (chefe de gabinete da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde-Ministério da Saude), Dra Miyuki Goto (Associação Médica Brasileira), e Henrique Prata (Hospital do Câncer, de Barretos-SP). Também estavam presentes, dentre outros, a Dra. Tereza Saillace (Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas – Ministério da Saúde), o superintendente executivo do Hospital Tacchini, de Bento Gonçalves-RS, Hilton Mancio e o Dr Breno Monteiro (presidente da CNSaúde).

Dep. Miguel Lombardi - PL/SP • Dep. Silvia Cristina - PDT/SP • Deputado Pedro Westphalen - PP/RS - e vice-presidente da CNSaude • Dr Emilio César Zillig - representante da Sociedade de Medicina e Cirurgia do RJ • Maria Inês Gadelha - chefe de gabinete da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde • Dep. Luiz Antônio Teixeira - PP/RJ - Dr Luizinho • Dra Miyuki Goto - consultora da Associação Médica Brasileira • Dep. Hiran Gonçalves - PP/RR • Dr Cláudio José Allgayer - presidente da Federação dos Hospitais do Rio Grande do Su

Dep. Miguel Lombardi – PL/SP • Dep. Silvia Cristina – PDT/SP • Deputado Pedro Westphalen – PP/RS – e vice-presidente da CNSaude • Dr Emilio César Zillig – representante da Sociedade de Medicina e Cirurgia do RJ • Maria Inês Gadelha – chefe de gabinete da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde • Dep. Luiz Antônio Teixeira – PP/RJ – Dr Luizinho • Dra Miyuki Goto – consultora da Associação Médica Brasileira • Dep. Hiran Gonçalves – PP/RR • Dr Cláudio José Allgayer – presidente da Federação dos Hospitais do Rio Grande do Sul


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Tabela SUS

Na discussão, o Ministério da Saúde defendeu a vigente tabela usada para pagar os serviços médico-hospitalares prestados pelos estabelecimentos conveniados ao SUS, enfatizando que a mesma serve apenas como apoio ao financiamento federal, sugerindo que a mesma deve ser complementada por  recursos estaduais e municipais. A representante da Secretaria de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Maria Inês Gadelha, também afirmou que a tabela SUS é transparente e os procedimentos descritos são constantemente atualizados.

Pedro Westphalen e Cláudio Allgayer na Câmara dos Deputados

Pedro Westphalen e Cláudio Allgayer na Câmara dos Deputados

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O grupo de trabalho que analisa a Tabela SUS conta com 24 deputados federais – entre eles, o vice-presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), deputado federal Pedro Westphalen, presente na reunião. Westphalen ressaltou que a tabela pode ser funcionalmente boa, mas não remunera adequadamente. “A parte operacional está bonita, funciona bem. Mas na ponta não funciona. Não é possível fazer [medicina] com o que se chega [em recursos]”, disse Westphalen.


Modelo baseado em valor em saúde

No início de sua manifestação, Allgayer traçou um panorama da saúde brasileira nas últimas décadas, e salientou que o sistema de saúde brasileiro permanece com um sistema de remuneração que não agrada os setores da saúde. “A última grande modificação ocorreu em 1991 – digo grande porque foi um pouco mais que incremental, mas foi pequena ainda. Estamos falando de muito tempo atrás, razão pela qual os últimos reajustes na Tabela do SUS nós conseguimos identificar há 17 anos para o nível hospitalar, e há 23 anos que não se corrige os valores remuneratórios dos laboratórios, por exemplo”, destacou.

Allgayer na Câmara dos Deputados

Allgayer na Câmara dos Deputados

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De acordo com o presidente da FEHOSUL, “é absolutamente necessário que tenhamos a coragem e a iniciativa de fazer uma nova ‘revolução”. Allgayer frisou que o sistema de relacionamento e de remuneração implementado há décadas já decaiu totalmente. “Não adianta pensarmos em fazer mudanças cosméticas ou mudanças incrementais”, disse.

Um novo sistema de relacionamento e remuneração do SUS com os prestadores de serviços, alinhado com o conceito de valor em saúde, foi defendido por Allgayer, que explicou que o conceito pode ser descrito em uma fórmula, que leva em conta a pertinência (necessário definir se um procedimento é pertinente ou não), desfecho clínico (medir o desfecho, acompanhar o paciente após a alta, meses após a alta) e a experiência do paciente, tendo como último tópico os desperdícios (“o foco deve ser enfatizado nos desperdícios, além dos custos”). Para exemplificar Allgayer mostrou a fórmula utilizada pelo Hospital Sírio-Libanês, adaptada do Virginia Mason Hospital (EUA) para definir se o procedimento gerou valor ao paciente.


Allgayer ressaltou o desafio de convergir interesses em diversos segmentos da saúde. “Temos variados segmentos, e cada segmento tem seus interesses. Precisamos convergir esses interesses para obtermos consensos adequados em desfechos clínicos, experiência do paciente e custos que possam ser suportados pela sociedade”, explicou. Allgayer também salientou a importância da ampliação da atenção primária, bandeira do atual Ministério da Saúde, para reduzir as doenças crônicas e seus custos.


Breno Monteiro, presidente da CNSaúde (ao centro), conversa com Westphalen (esquerda) e Allgayer (direita), na Câmara dos Deputados

Breno Monteiro, presidente da CNSaúde (ao centro), conversa com Westphalen (esquerda) e Allgayer (direita), na Câmara dos Deputados

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“O paciente é o eixo integrador da cadeia da saúde. É por isso que precisamos buscar esse equilíbrio sistêmico entre todos os players da cadeia da saúde”, destacou. De acordo com Allgayer, alinhar diferentes interesses na saúde, atualmente, é um ponto crítico, porque os incentivos financeiros da cadeia de saúde estão desalinhados, o que faz com que os diferentes atores tenham interesses distintos, causando rupturas e destruição de valor, citando material desenvolvido pelo Instituto Coalizão Saúde.

“Isso traz como resultado ruído na comunicação, desconfiança entre os atores, fraudes, transparência opaca. Hoje, precisamos caminhar para uma mudança cultural, envolver todos os players da saúde, procurando construir uma visão conjunta de valor e de eficiência. Isso é o fator de sucesso para um pagamento justo e adequado para todos os envolvidos, para que a cadeia possa prosperar”, finalizou.

Com informações da Câmara dos Deputados, FEHOSUL e CNSaúde. Edição do Setor Saúde.

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