Processos referentes ao período de 2005 a 2013, analisados pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) revelam um aumento abusivo na anuidade e taxas de sinistralidade de planos de saúde, que podem chegar a 81,21%. Algumas operadoras vão além e pedem ajustes de até 538%.

A pesquisa do Idec trabalhou com 118 casos julgados no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e nos Tribunais de Justiça de nove Estados, além do Distrito Federal. Na ampla maioria (82%), não foi aceito o porcentual de ajuste cobrado. As taxas analisadas variaram de 11,78% (a de menor custo) até 583% (a mais cara).

Em reportagem da Folha de S. Paulo, a advogada do Idec, Joana Cruz, ressalta que “o abuso é evidente”. Outra crítica é sobre os planos coletivos (que correspondem a 77% do atual mercado), uma estratégia das operadoras para escapar de regras de lei que regulamentam o setor, já que alguns entraves para planos individuais não se aplicam aos coletivos.

A tática utilizada pelas operadoras é aumentar exageradamente as primeiras mensalidades dos novos planos individuais, o que leva o cliente a querer uma opção mais acessível. Assim, não só as empresas, mas famílias e até grupo de vizinhos passam a aderir a planos coletivos. Muitas vezes, por se tratar de um grupo com pouco poder de negociação, as operadoras cobravam preços muito altos pelos “falsos coletivos”.

Para acabar com essa estratégia, a ANS prepara resoluções, a última tendo entrado em vigor em maio. Para planos com menos de 30 pessoas, as operadoras terão que cobrar um valor médio pela anuidade.