Número de ações judiciais contra planos de saúde é o maior da história
Mais de 17 mil ações ocorreram no Estado de São PauloO número de ações judiciais envolvendo planos de saúde disparou no Estado de São Paulo. Foram 17.114 casos de janeiro a julho, o maior número já registrado na história. Segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos últimos dez anos, o país teve um aumento de 1600% no número de processos judiciais envolvendo pacientes e médicos.
Em 2011, quando o levantamento começou a ser feito pelo Observatório da Judicialização da Saúde Suplementar do Departamento de Medicina Preventiva da USP, 3.895 ações foram julgadas. Segundo o relatório, coordenado pelo professor Mário Scheffer, o número de decisões judiciais “cresce em ritmo mais acelerado do que a evolução da população atendida pela saúde suplementar”.
Desde 2014, a quantidade de usuários de planos está em queda no Brasil inteiro devido à crise econômica e ao desemprego. Em março de 2017, 17.539.718 pessoas tinham planos no Estado de São Paulo. Em março de 2011, o número era de: 17.544.330.
Ainda de acordo com o levantamento da USP, há mais causas envolvendo planos de saúde do que relacionadas ao SUS, embora o sistema atenda mais gente. O principal motivo que gerou ações foi a exclusão de coberturas ou atendimentos negados (47,67% das decisões).
O portal de notícias Setor Saúde conversou recentemente com o advogado Sílvio Guidi sobre o aumento de condenações judiciais envolvendo a área da saúde. O especialista falou sobre a importência de identificar os tipos de pacientes que trazem um maior “risco jurídico”. Guidi também deu dicas para hospitais e estabelecimentos de saúde previnam e se defendam contra possíveis ações judiciais. Leia a matéria.