Jurídico | 17 de agosto de 2017

Número de ações judiciais contra planos de saúde é o maior da história

Mais de 17 mil ações ocorreram no Estado de São Paulo
Número de ações judiciais contra planos de saúde é o maior da história

O número de ações judiciais envolvendo planos de saúde disparou no Estado de São Paulo. Foram 17.114 casos de janeiro a julho, o maior número já registrado na história. Segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos últimos dez anos,  o país teve um aumento de 1600% no número de processos judiciais envolvendo pacientes e médicos.

Em 2011, quando o levantamento começou a ser feito pelo Observatório da Judicialização da Saúde Suplementar do Departamento de Medicina Preventiva da USP, 3.895 ações foram julgadas. Segundo o relatório, coordenado pelo professor Mário Scheffer, o número de decisões judiciais “cresce em ritmo mais acelerado do que a evolução da população atendida pela saúde suplementar”.

Desde 2014, a quantidade de usuários de planos está em queda no Brasil inteiro devido à crise econômica e ao desemprego. Em março de 2017, 17.539.718 pessoas tinham planos no Estado de São Paulo. Em março de 2011, o número era de: 17.544.330.

Ainda de acordo com o levantamento da USP, há mais causas envolvendo planos de saúde do que relacionadas ao SUS, embora o sistema atenda mais gente. O principal motivo que gerou ações foi a exclusão de coberturas ou atendimentos negados (47,67% das decisões).

O portal de notícias Setor Saúde conversou recentemente com o advogado Sílvio Guidi sobre o aumento de condenações judiciais envolvendo a área da saúde. O especialista falou sobre a importência de identificar os tipos de pacientes que trazem um maior “risco jurídico”. Guidi também deu dicas para hospitais e estabelecimentos de saúde previnam e se defendam contra possíveis ações judiciais. Leia a matéria.

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